TJAM alcançou 100% de informatização nos processos novos de 2016

O dado é do relatório Justiça em Números 2017 (ano-base 2016), divulgado no início do mês, pelo CNJ

Da Redação/redacao@diarioam.com.br

 

Manaus – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alcançou 100% de informatização nos processos novos  ingressados em 2016, nos dois graus de jurisdição, entre os tribunais de sua categoria (pequeno porte), ao lado de Tocantins, Mato Grosso do Sul e Alagoas. O dado é do relatório Justiça em Números 2017 (ano-base 2016), divulgado no último dia 4 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Percentual fica acima da média nacional entre os tribunais estaduais de todo o País nesse quesito (Foto: Divulgação)

O percentual  fica acima da média nacional entre os tribunais estaduais de todo o País nesse quesito – que está em 69,9%, conforme o relatório. No documento, o indicador considera o total de casos novos ingressados eletronicamente em relação ao total de casos novos físicos e eletrônicos, desconsideradas as execuções judiciais iniciadas.

O TJAM é um dos que mais investe em Tecnologia da Informação, ressaltou o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, tendo sido o primeiro a ter uma Comarca do interior – a do município de Envira -, a possuir todo o acervo processual 100% virtualizado, no ano de 2013. A Comarca de Envira, a 1.216 quilômetros da capital, na divisa com o Acre, entrou para a história da Justiça brasileira com o processo de virtualização, inclusive também com a realização da primeira correição virtual do Brasil, na qual os processos foram inspecionados por juízes da correição, sem que houvesse a necessidade de deslocamento de servidores e magistrados até o município. A Justiça amazonense passou a ser referência nacional em processo eletrônico, na primeira e segunda instâncias.

De acordo com o coordenador-geral da Comissão de Acompanhamento das Metas do Poder Judiciário no TJAM, desembargador João Simões, os dados do ‘Justiça em Números’ são importantes porque demonstram o compromisso que a Corte possui com o jurisdicionado, uma vez que vem buscando o aperfeiçoamento das ações, por meio da tecnologia, para proporcionar maior celeridade ao trâmite processual. Simões lembrou que os projetos e atividades na área de TI vêm sendo coordenados pelo desembargador Jomar Fernandes e também pelo juiz Marco Antônio P. Costa.

Ao completar um ano de gestão, em julho, o presidente Flávio Pascarelli recebeu o balanço das principais ações realizadas pela Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Amazonas e pela Divisão de Tecnologia da Informação e da Comunicação, especialmente pelo Setor de Desenvolvimento de Software, responsável pela criação e disponibilização de sistemas tecnológicos para o 1º e 2º graus.

A novidade mais recente, lançada no último dia 13, foi registrada na Comarca de Iranduba, a 25 quilômetros de Manaus, que passou a ser a primeira do interior amazonense a utilizar o Sistema de Automação Judicial (SAJ), o mesmo já usado na capital e por vários tribunais do país. Com isso, todos os processos distribuídos  a partir do lançamento para as duas Varas da Comarca já poderão ser movimentados pelo SAJ, o que vai proporcionar uma maior agilidade ao trâmite processual.