TRE-AM depende de denúncia para fiscalizar propaganda ilegal na internet

Por Álisson Castro /Diário do Amazonas


Manaus – A Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) tem concentrado a fiscalização na internet nas páginas oficiais dos candidatos e depende das denúncias de eleitores e dos demais candidatos para constatar irregularidades em outras páginas da rede mundial de computadores e nas redes sociais.

“É muito difícil fiscalizar tudo porque é humanamente impossível. Então, os próprios candidatos, partidos e coligações demandam muito contra situações que acontecem na internet. O Ministério Público (Eleitoral) também exerce fiscalização e nós, da comissão, também, com certeza, para combater estas irregularidades, contamos com outras pessoas e também com os eleitores”, disse o coordenador da Comissão de Fiscalização do TRE, Ruy Melo.

As páginas no Facebook e os sites dos candidatos são o foco da comissão, segundo o coordenador. “Onde eles vão postar as propagandas, estes são os sites que os candidatos têm que informar oficialmente (a Justiça Eleitoral), aí, nós fazemos a atuação nestes sites. Mas, na internet como um todo, a gente conta com a ajuda de outros órgãos e de internautas”, afirmou.

Segundo Melo, a comissão está saindo menos para fiscalização de ruas, porque há menos propaganda externa e os candidatos estão investindo mais em propaganda na internet e nas redes sociais. “Hoje, as demandas são quase todas de propagandas em redes sociais”, disse.

Para o coordenador, se por um lado a reforma eleitoral restringiu a propaganda de rua, por outro, possibilitou a criação do pré-candidato, que pode se manifestar pelas redes sociais sem o poder de voto.

Desde o início do período eleitoral deste ano, o TRE já recebeu 54 representações em relação à eleição em Manaus, sendo a maioria, 35, motivada por propaganda irregular na internet. As representações são processos em que candidatos ou partidos ingressam pedindo a suspensão das propagandas.

Em 2014, 17% das representações eleitorais no TRE-AM foram motivadas por propaganda irregular na internet, de acordo com dados da secretaria judiciária do tribunal. Na época o tribunal contabilizou 186 representações, sendo 31 destas relacionadas a páginas na internet, seja em blog, sites de notícias ou redes sociais como o Facebook.

Os pedidos de direito de resposta lideram as ações no TRE-AM envolvendo internet, com 12 representações. Em seguida, aparecem os pedidos de aplicação de multas, com sete processos.