Tribunal Regional Eleitoral tem 590 processos para julgamento

Álisson Castro /Diário do Amazonas


Manaus – O Tribunal Regional Eleitoral julgou, até quarta-feira (20), 776 processos neste ano, segundo dados do site do órgão. O tribunal tem 590 processos aguardando julgamento, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo o terceiro em número de processos acumulados, ficando atrás apenas do Distrito Federal, com 743 processos em tramitação e a Bahia, com 680 processos acumulados.

Os recursos eleitorais representam a maior parte dos julgados neste ano no TRE com 532 julgamentos desta modalidade de processos, o que corresponde a 69% dos julgados. Em segundo lugar aparecem as prestações de contas com 108 dos processos julgados pelo tribunal.

Em maio deste ano, o TRE desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas de quatro siglas partidárias do Amazonas. Entre elas, a do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), de 2013, do Partido Social Liberal (PSL), de 2010, do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), de 2012, e do Partido da República (PR), de 2012. Na época, o tribunal avaliou que os partidos não comprovaram na contabilidade os recursos que foram utilizados pela agremiação partidária.

De acordo com o site do TRE, neste ano houve o julgamento de 67 processos administrativos, além de 38 representações eleitorais.

Entre os processos administrativos julgados pelo tribunal há a aprovação do pedido de forças federais para Manaus, julgado em 9 de setembro. O relator do processo, desembargador João Simões, citou em seu relatório que a capital amazonense concentra mais da metade do eleitorado do Amazonas, assim como grande número de candidatos e citou também o histórico de eleições anteriores em que houve o reforço.

Setembro foi o mês com maior número de julgamentos com 363 processos julgados. A poucos dias da eleição, dia 30 de setembro, o TRE julgou 71 processos, sendo a maior parte de recursos eleitorais de candidatos que pleiteavam concorrer a eleição do primeiro turno que aconteceu em 2 de outubro.

O mês com menor número de decisões do tribunal foi abril, quando o TRE julgou 21 processos nas oito sessões realizadas naquele mês.

Dos 590 processos com pendências de julgamento no TRE, 137 são recursos eleitorais, além de 134 prestações de contas. Há ainda 75 representações.