Administrador denuncia ‘irregularidades’ na convenção do PSD, realizada no dia 16

Segundo Francisco Ritta Bernardino Júnior, David Almeida tentou inscrever uma chapa para concorrer ao governo, mas a iniciativa foi negada pelo secretário-geral do partido, Paulo Radin

Convenção do PSD foi realizada no último dia 16 (Foto: Divulgação)

Manaus – O administrador Francisco Ritta Bernardino Júnior ingressou com uma petição no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que o desembargador João Simões se manifeste a respeito de  irregularidades na convenção do PSD, realizada no último dia 16. O PSD compõe a coligação ‘Movimento pela Reconstrução do Amazonas’, que apóia a candidatura de Amazonino Mendes ao governo do Estado na eleição suplementar.

Segundo Bernardino Júnior, que é filiado ao partido, o governador David Almeida (PSD) tentou inscrever uma chapa para concorrer a disputa pelo Governo do Estado, mas a iniciativa foi negada pelo secretário-geral do partido, Paulo Radin.

“Os documentos anexos comprovam que o filiado ao Partido Social Democrático, David Antonio Absai Pereira de Almeida, no dia 14 corrente, formalizou pedido ao presidente do partido para, nos termos do art. 24 do Estatuto do citado estatuto partidário, inscrever chapa para concorrer à nomeação do partido na convenção extraordinária convocada para deliberar sobre a posição partidária em relação ao pleito suplementar de 2017. Importa notar que o filiado se fez acompanhar à sede do partido por notário, a fim de registrar em ata notarial o fato de seu protocolo. Segundo informa a citada ata notarial, o pedido do filiado David Antonio Absai Pereira de Almeida teve seu protocolo de inscrição de chapa recusado pelo secretário-geral do Partido, Paulo Radin”, diz a petição.

Segundo o administrador, o secretário geral, não comunicou aos convencionais que um filiado havia formalmente apresentado pedido de chapa para inscrição.

“Na mesma linha, tendo os convencionais delegados à diretoria executiva a deliberação sobre coligações, o Secretário geral se omitiu de informar, na ata de deliberação da executiva, que um filiado relevante (que, afinal de contas, é o Governador do Estado) formalmente tentou participar do pleito com a sigla do PSD”, cita a petição.

De acordo com Bernardino Júnior, a medida do secretário geral foi antidemocrática e “macula a legitimidade da convenção realizada”.

“Certamente se fosse submetido aos convencionais a possibilidade de lançar candidato pelo PSD o atual governador do Estado, pelo menos alguns e, quem sabe, até a maioria deles teria eleito essa via. Nada obstante, como tal  possibilidade foi ocultada, os convencionais foram levados a acreditar que a única via possível foi aquela que lhes foi apresentada pelo comando partidário”, consta no documento.

Por fim, o administrador pede que sejam adotadas medidas cabíveis.

“Evidente, inclusive à luz dos preceitos do estatuto, que a conduta adotada pela direção partidária – visando fazer prevalecer o caciquismo – não merece ser premiada pela Justiça Eleitoral. Ao revés, até mesmo para fins pedagógicos e para que a conduta em questão não se repita nas próximas eleições, deve ser anulada a deliberação da agremiação e rejeitada, por conseguinte, sua participação em qualquer coligação. Pelo exposto, através da presente petição, submete as informações acima à apreciação de Vossa Excelência, para que sejam adotadas as providências cabíveis a respeito da validade da convenção do PSD e do DRAP que contém a decisão viciada”, afirma.

Assinam a petição na condição de testemunhas, o próprio governador David Almeida, além do advogado Alexis Eustatios Garbelini Kotsifas e a escrevente autorizada do 1º Tabelionato de notas Ghislaine da Silva Rosa.

O secretário geral do PSD, Paulo Radin, afirmou que Bernardino Júnior não é parte legítima para ingressar com uma petição. “É uma parte ilegítima, porque você não pode pleitear direito alheio. Além disso, isto deveria ser impugnação e já passou do prazo para impugnação”, afirmou.

Ainda segundo Radin, o advogado do governador estava na convenção e não se manifestou. “O advogado participou da convenção e foi dada palavra para ele se manifestar, mas ele não encontrou motivo para se manifestar, dada  a condução correta que foi dada a convenção”, afirmou.