ALE só delibera em 25% das sessões deste ano

De acordo com os parlamentares, um dos motivos para a não realização de votações foi a falta de quórum em decorrência do processo eleitoral atípico para a escolha do novo governador

Asafe Augusto de Oliveira /Redacao@diarioam.com.br

Manaus – Do dia 1º de fevereiro até o dia 31 de agosto deste ano, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE) registrou apenas 21 sessões de votações de ordem do dia, em 82 sessões plenárias. As informações estão disponíveis no site da Casa Legislativa. Os números mostram que em apenas 25% das sessões houve deliberações.

Homenagens Grande parte das sessões na Casa são comemorativas. Foto: Hudson Fonseca/ALE

De acordo com os parlamentares, um dos motivos para a não realização de votações foi a falta de quórum em decorrência do processo eleitoral atípico para a escolha do novo governador ‘tampão’ do Amazonas, que ocupará a vaga deixada por José Melo (PROS), cassado por compra de votos e abuso de poder econômico na campanha de 2014.

O deputado Luiz Castro (REDE) afirmou que  há uma demora em votações em Plenário e também nas comissões técnicas da Casa. Para ele, o prejuízo pode ser revisto no segundo semestre deste ano. “Todo processo eleitoral cria uma diminuição do ritmo do processo legislativo. É um prejuízo, mas não irreversível. Basta concentrar um pouco mais as votações e recuperar. Grande parte dos projetos foram votados no primeiro semestre. O grande problema está na diminuição do ritmo nas comissões técnicas”, disse.

Ele ressaltou que os projetos que saem do Executivo para o Legislativo são votados de maneira mais célere, diferente de projetos de autoria de parlamentares que, segundo ele, ficam ‘empacados’ nas Comissões Técnicas. “Eu tenho projetos que não foram votados no primeiro semestre e ainda não saíram das comissões para o Plenário neste segundo semestre”, pontuou.

Um dos maiores críticos do ritmo lento de votações é o deputado Serafim Corrêa (PSB). De acordo com ele, a campanha eleitoral foi um fator determinante para as poucas votações. Ele disse que acredita que a celeridade nas decisões de matérias vai ser retomada nas próximas semanas.

“Entendo que daqui pra frente a quantidade de votações será intensa. A cada três sessões uma é de votação. Ao meu ver deveríamos votar mais, no entanto, essa é a nossa realidade. A maior causa disso foi a campanha fora de época. Estávamos vivendo esse processo eleitoral desde maio e só terminou em agosto”, disse.

Serafim destacou que o novo governador ‘tampão’ deverá mandar o orçamento de 2018 até 31 de outubro, para ser votado na Casa.

Neste ano, a ALE aprovou a Lei 26/2017, apresentada pelo ex-governador José Melo (PROS) que  aumentou em 2% a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, bebidas, gás de cozinha e TV por assinatura, entre outros produtos. A matéria foi aprovada por 12 votos a nove, em meio às críticas de vários setores da sociedade.

Em agosto, deputados, inclusive alguns que aprovaram a lei, pediram a sua revogação ao atual governador David Almeida. A Lei continua em vigor.