Amazonas tem contas equilibradas, aponta relatório do Tesouro Nacional

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Alfredo Paes, o Governo do Amazonas deverá fechar sua receita de 2018 com incremento de quase 10% sobre o ano anterior

Da redação / redacao@diarioam.com.br

Manaus – O Amazonas está entre os dez Estados com as contas equilibradas, segundo relatório do Tesouro Nacional confirmado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). De acordo com a última parcial do órgão estadual, a arrecadação global somou R$ 14 bilhões. Já as despesas estão empenhadas em R$ 14 bilhões no acumulado de janeiro a outubro deste ano. Outros 14 Estados e mais o Distrito Federal encontram-se em crise fiscal, onde as despesas estão acima das receitas.

“O Estado está com uma situação fiscal tranquila e trabalhando com fluxo de caixa, o que é muito importante. Estamos com foco no planejamento das nossas despesas principais para encerrar o ano equilibrado”, disse o secretário da Sefaz, Alfredo Paes.

Secretário Alfredo Paes, “o Estado está com uma situação fiscal tranquila e trabalhando com fluxo de caixa” (Foto: Secom/Valdo Leão)

Paes ressaltou, ainda, que a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a principal fonte de receita própria estadual, corre dentro do planejamento orçamentário. De acordo com o secretário, desde outubro do ano passado, quando iniciou a gestão do então governador Amazonino Mendes, o mínimo estabelecido para arrecadação do ICMS foi R$ 700 milhões ao mês. A meta tem sido cumprida, disse. Apenas nos meses de fevereiro e setembro, o Estado registrou arrecadação do ICMS acima de R$ 800 milhões. Essa variação, de acordo com o secretário da Sefaz, aconteceu em razão da sazonalidade da importação dos combustíveis.

Paes explica que o equilíbrio ocorreu por meio de uma programação financeira alinhada à arrecadação, que permitiu o controle das contas públicas. Também apontou que medidas tributárias implantadas por toda a equipe de receita do Estado foram feitas tanto na capital quanto no interior. Entre as ações foram citadas o combate à sonegação de impostos, revisão de incentivos, atualização cadastral, bem como medidas de controle de entrada de mercadorias nos municípios de Parintins, Humaitá, Boca do Acre e Presidente Figueiredo.

De acordo com Alfredo Paes, o Governo do Amazonas deverá fechar sua receita de 2018 com incremento de quase 10% em relação ao ano anterior. No acumulado de janeiro a outubro, somente a receita tributária já somou cifras de R$ 8,42 bilhões. O valor já se aproxima da arrecadação conferida em todo o ano de 2017, R$ 9,04 bilhões. Estima-se que, até dezembro deste ano, a Sefaz registre R$ 9,99 bilhões na arrecadação de impostos do Estado. O ICMS acumula, de janeiro a outubro, R$ 7,55 bilhões. Durante todo o ano passado, o mesmo imposto fechou em R$ 8,08 bilhões.