Amazonino insiste em ‘doações eleitoreiras’, dizem analistas

Pesquisadores e políticos afirmam que entrega de ‘presentes’ em anos eleitorais é prática corriqueira das gestões do governador do Estado, Amazonino Mendes, há mais de 30 anos

Asafe Augusto / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Mesmo em 2018, o governador Amazonino Mendes (PDT) continua realizando atos eleitoreiros de 30 anos atrás. É o que afirmam políticos e especialistas no assunto que analisaram a entrega de implementos agrícolas realizada por Amazonino há três meses da eleição de outubro. Apesar da mudança na legislação que proíbe a distribuição de bens em período eleitoral, as práticas continuam.

A entrega de implementos foi marcada por discursos em tom de campanha (Foto: Eraldo Lopes)

De acordo com o deputado Serafim Corrêa (PSB), as atitudes por parte do governador são históricas. Ele lembra que doações em ano eleitoral sempre fizeram parte das estratégias do atual governador. Cesta básica, regularização de terras e outros benefícios eram doados ou entregues em nome do governador. “A postura do governador Amazonino é do século passado e como se a lei não tivesse mudado. Além disso revela a soberba de sempre se achar acima da lei e da Justiça. Age com desprezo ao Ministério Público Estadual, Federal. É um péssimo exemplo”, afirmou Serafim.

O ex-deputado Eron Bezerra (PCdoB) disse que o parlamento estadual precisa agir contra as atitudes de Amazonino que, segundo ele, são do passado e não respeitam a nova legislação eleitoral. “O problema é que ele age livremente. É preciso que o parlamento Estadual aja. A lei eleitoral impede inclusive nomeações de funções gratificadas (FG). Ele pode ter problemas sérios se insistir nessa prática”, afirmou Eron.

Para o coordenador do Núcleo de Cultura Política do Amazonas na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), professor Ademir Ramos, a legislação eleitoral brasileira é tópica e muda de acordo com os interesses e conveniência dos legisladores de quatro em quatro anos e assim torna-se vulnerável a exigir dos operadores da justiça novas leituras e interpretações sobre o processo eleitoral. “Este jogo tem regra e quando estes ditames são violados a Justiça eleitoral deve cumprir com o seu dever punindo exemplarmente os atores como salvaguarda da lisura do pleito em favor da democracia e os valores republicanos”, disse.

Para o sociólogo Carlos Santiago, não existe boa vontade da classe política para obedecer as regras eleitorais. “Isso é uma incoerência porque são os próprios políticos que apresentam ou aprovam as normas. E quem mais pratica crimes eleitorais são os que detém os controles das máquinas públicas, buscando com isso desequilibrar a disputa no pleito para o governo e para as casas legislativas”, afirmou.

Segundo ele, a atitude de Amazonino é reflexo do que o Brasil é hoje. “Políticos e partidos sem coerência ideológica; e tudo vale para conseguir votos e poder. Não é por acaso que temos péssimos governos no País, uma baixa popularidade da classe política e índices absurdo de abstenções, votos em branco e votos nulos em eleições”, disse.

De acordo com o cientista político, Marcelo Seráfico, há duas razões para os políticos não cumprirem o que a legislação determina. “Uma razão, que não justifica, é a ignorância em relação às novas determinações, o que é menos provável, pois eles são acompanhados por assessores que compreendem o processo. A segunda, é a convicção de que a fiscalização não os alcançará. Se isso for verdade, coloca em jogo o papel que desempenha os órgãos de controle”, pontuou.

O cientista político, professor Elso do Carmo, pondera que a legislação muda muito e mais do que mudanças e novas resoluções, existem as interpretações dos tribunais. “O que leva um político a não obedecer é muito parecido ao que leva o cidadão a furar o sinal, jogar lixo no chão. É uma cultura de desrespeito ao outro. É uma ideia de impunidade e diversos fatores. Quanto mais os cidadãos descumprem normas isso reflete nos políticos. As pessoas gostam de demonizar a classe política, mas fazem o mesmo”, ponderou.

TRE suspendeu as doações de implementos a pedido do MPE
Na última sexta-feira (6), o corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Aristóteles Thury, determinou a suspensão da entrega de implementos agrícolas que estava sendo realizada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) desde a última quarta-feira.

A decisão atende a um pedido do procurador regional eleitoral Rafael da Silva Costa em uma ação cautelar interposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e foi cumprida na manhã desta sexta-feira. Ainda na decisão foi determinado que o TRE realize um inventário dos materiais que ainda estavam no estacionamento do Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques.

A ação foi acompanhada por agentes da Polícia Federal para evitar que houvesse resistência no cumprimento da determinação. Foi feita a contagem dos itens para evitar que implementos agrícolas sejam retirados no local.

Na decisão, o corregedor do TRE determinou ainda que fossem retiradas faixas de propaganda de distribuição dos equipamentos. Na última terça-feira (3) , a Procuradoria Regional Eleitoral notificou o governador e o secretário de Estado da Produção Rural, José Aparecido dos Santos, para que se manifestem a respeito de notícias que circularam em redes sociais sobre a distribuição de bens a produtores rurais.