Após recomendação do MP, prefeito de Coari promete reduzir gastos de festa de aniversário

Prefeito Adail Filho cedeu ao órgão de fiscalização e promete reduzir em 30% os gastos com o evento programado para trazer artistas nacionais com cachê que somam R$ 1,1 milhão

Álisson Castro / redacao@diarioam.com.br

Manaus – O prefeito de Coari Adail Filho cedeu a pressão de órgão de fiscalização e promete reduzir em 30% os gastos com a 86ª Festa do Aniversário da cidade, com artistas nacionais ao custo de R$ 1 milhão.. Um acordo foi assinado, nesta quinta-feira (19), no Tribunal de Contas do Estado (TCE) com o conselheiro Josué Neto e com o Ministério Público de Contas (MPC).

O acerto não interfere nas recomendações já expedidas no âmbito do Ministério Público do Amazonas. (Foto: Divulgação)

O acerto não interfere nas recomendações já expedidas no âmbito do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) para que as principais atrações artísticas da festa não se apresentem no evento, sob risco de serem alvo de processos por improbidade.

Segundo informações divulgadas na início da tarde desta quinta-feira pelo TCE, o prefeito de Coari decidiu reduzir em 30% o valor das atrações programadas para o aniversário ou cancelar uma das atrações do festejo, caso não consiga firmar parcerias público privadas para a redução do custo anunciado.

Ainda de acordo com o tribunal, o prefeito ainda se comprometeu a apresentar ao TCE a comprovação do sistema de folha de pagamento constando como pago os salários dos servidores e extrato de conciliações bancárias, entre outras exigências para a realização das festividades.

Procurado pela reportagem, o procurador de contas Ruy Marcelo Alencar, um dos representantes do MPC que participaram da reunião, afirmou que o órgão ainda estará vigilante quanto aos termos do compromisso firmado entre as partes.

“O prefeito se sensibilizou e prometeu ceder, mas isto não significa que as ações estão extintas. Vai depender do prefeito cumprir os compromissos assumidos como maior transparência com os gastos da prefeitura, e apresentar providência em relação ao aterro sanitário da cidade. Caso estes compromissos não sejam cumpridos, as representações serão retomadas”, afirmou o procurador.

A reunião foi realizada com o relator da contas de Coari, conselheiro Josué Filho, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Barroso, e os procuradores Elizângela Marinho e Ruy Marcelo Mendonça.

Alvo de representação do MPC, com pedido de medida cautelar, os gastos com a festa, orçados em R$ 1 milhão, foram questionados no último dia 26 de junho pela procuradora Elisângela Marinho, que ressaltou que o pagamento “dos cachês altíssimos em detrimento de investimentos em serviços públicos básicos como saúde, saneamento básico e educação mostra-se inadmissível porque viola a legalidade, a moralidade e a razoabilidade”.

Na reunião, após ouvir do MPC sobre os problemas do município detalhado na representação, o prefeito fez suas justificativas e se comprometeu, ao assinar um Termo de Compromisso, em apresentar ao TCE todas as documentações, até o final do mês, que comprovam que sua administração está cumprindo os percentuais que determinam a lei em várias áreas, além de reduzir o custo da festa em pelo menos R$ 300 mil.

Para o conselheiro Josué Filho, que havia concedido prazo ao prefeito de Coari para justificativas, “o diálogo é sempre um instrumento necessário e pedagógico, que, na maioria das vezes, soluciona problemas rapidamente”, disse.