Após um mês, Presidente Figueiredo confirma gasto de R$ 1,3 milhão em evento

Em abril, o MPC ingressou com uma representação no TCE em que pedia a suspensão da Festa do Cupuaçu, evento bancado com verba pública em detrimento de áreas prioritárias

Álisson Castro

Manaus – Quase um mês após a realização da Festa do Cupuaçu, em Presidente Figueiredo, a Prefeitura local divulgou ter gasto, pelo menos, R$ 1,377 milhão para realizar o evento. Apenas para o show do Luan Santana foram pagos R$ 400 mil, segundo extratos publicados, na terça-feira (22), no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.

De acordo com as publicações, a Prefeitura de Presidente Figueiredo contratou a empresa Arsenal Serviços e Produções de Eventos Ltda. por R$ 727,5 mil para prestar serviço de agenciamento de apresentações artísticas.

Artistas nacionais se apresentaram na Festa do Cupuaçu, no final de abril (Foto: Divulgação/Prefeitura de Presidente Figueiredo)

Para contratar o cantor Zeca Pagodinho para se apresentar na festa, a prefeitura pagou R$ 250 mil. Tanto no caso de Zeca Pagodinho quanto no de Luan Santana a contratação foi por meio de inexigibilidade de licitação. A administração municipal ainda não divulgou os pagamentos realizados a outros artistas que se apresentaram no evento, que contou com a participação de Roberta Miranda, Matheus e Kauan além de Geraldo Azevedo.

Recursos estaduais

Em 25 de abril, a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) firmou convênio com a Prefeitura de Presidente Figueiredo para despejar R$ 393 mil de dinheiro público na realização da Festa do Cupuaçu. O convênio foi assinado após o Ministério Público de Contas (MPC) recomendar a suspensão do evento. Dos recursos públicos do convênio, R$ 355.335 foram da Amazonastur e R$ 37.800 da prefeitura.

Em 2 de abril, o MPC ingressou com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) em que pedia a suspensão do evento. Outra medida solicitada foi a fixação de prazo para que o prefeito comprove que as despesas da festa ocorram sem prejuízo às despesas e investimentos prioritários e necessários para oferta de serviços essenciais nas áreas de educação, saúde e saneamento básico.

Representação

Na representação, assinada pelo procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, é citado que Presidente Figueiredo é “uma cidade humilde, de escassas finanças, com índice de desenvolvimento social humano meramente mediano” e que a “decisão de custear a festa nos moldes anunciados, com várias atrações nacionais, afigura-se juridicamente desarrazoada, ineficiente e ilegítima”, afirma o documento apresentado ao TCE.

O prefeito do município, Romeiro Mendonça, foi cassado, no ano passado, por ilegalidade no recebimento de doações para sua campanha, mas conseguiu reverter a decisão com embargos de declaração, neste ano. Em recentes entrevistas, o prefeito afirmou que o evento se autossustenta por meio de patrocínios da iniciativa privada.