Assembleia do Amazonas não funciona por falta de quórum

Nas últimas cinco semanas, a Assembleia Legislativa do Estado só votou projetos dos deputados e do Poder Executivo em uma única oportunidade

Asafe Augusto / redacao@diarioam.com.br

Parlamento estadual não funcionou, ontem, por falta de metade de seus membros (Foto: Asafe Augusto)

Manaus – Em pouco mais de cinco semanas o presidente interino da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), deputado Abdala Fraxe (PTN), conseguiu promover uma única sessão de votação de projetos na Casa. A situação foi questionada por alguns deputados na sessão plenária, de ontem (7), que foi interrompida por falta de quórum – uma quantidade mínima de deputados para realizarem uma votação. A sessão terminou às 11h e só contou com 12 dos 24 deputados.

Antes de Abdala assumir a presidência, toda quarta-feira os parlamentares votavam projetos de lei, mas agora com várias sessões esvaziadas o cenário é diferente, conforme o deputado Luiz Castro (Rede), que ressaltou que poucas votações estão ocorrendo na Assembleia por causa da diminuição de envio de matérias do Executivo, e também de matérias produzidas pelos deputados. Ele afirma que os parlamentares devem dar mais atenção aos projetos que tramitam na Casa.

“A Assembleia está com um número menor para aprovar. E com a mudança de governo, os projetos do Executivo também estão parados, pois o governador David Almeida ainda não definiu alguns projetos de lei. Espero que na semana que vem possamos resgatar os projetos que não foram votados e recolocá-los em pauta”, disse, ao ressaltar que os deputados precisam ter uma atenção especial nos projetos para que o poder Legislativo não fique enfraquecido na opinião pública.

Para Alessandra Campelo (PMDB), uma reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Foz do Iguaçu, teria tirado os parlamentares do plenário nesta quarta-feira. Além disso, ela ressalta a ida do presidente da Casa, deputado David Almeida (PSD), para o governo do Estado, no lugar de José Melo (PROS) que foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Eu sempre me faço presente para trabalhar e estar votando, mas nessa quarta os deputados devem estar presentes na reunião da Unale, e antes tivemos um grande movimento político por conta da ida do David para o governo. Essa quebra de ritmo é ruim e prejudicial à população. Isso deve ser uma rotina”, comentou.

O deputado Serafim Correa (PSB) disse que nas últimas cinco semanas a Assembleia só votou projetos dos deputados e do governo em uma oportunidade. “Ficamos três semanas sem votação, votamos na semana passada, mas, hoje (ontem), não vamos votar. Deveríamos realizar um esforço para ter um habito de votação. O ritmo foi quebrado. Não tem deputado no Plenário”, ponderou.

Por meio de sua assessoria, Abdala Fraxe rebateu os demais parlamentares e informou que a Assembleia vem seguindo o ritmo de votações. De acordo com dados passados pela assessoria, desde que Fraxe assumiu não houve votação no dia 10 do mês passado e a Casa votou no dia 17 do mesmo mês, 11 matérias onde cinco foram aprovadas. No dia 25, os parlamentares votaram apenas um veto, no dia 30, votaram mudança de agente financeiro para empréstimo do Estado, e, no dia 31, votaram 11 projetos onde nove deles foram aprovados. A última falta de quórum na Assembleia ocorreu no dia 24 de maio, há duas semanas.