CMM recebe emendas para LOA de R$ R$ 5,1 bilhões

Cada vereador terá até o dia 11 de dezembro para propor emendas de R$ 485 mil à Lei Orçamentária Anual referente a 2019, para áreas como obras, saneamento básico, educação e saúde

Asafe Augusto / redacao@diarioam.com.br

Manaus – A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) abriu o prazo para a apresentação das emendas parlamentares dos vereadores para a Lei Orçamentária Anual (LOA), com estimativa de R$ 5,149 bilhões para 2019 – alta de 9,3% sobre 2018 – além do Plano Plurianual do Município de Manaus (PPA), para o período de 2018 a 2021.

Na sessão desta segunda-feira (26), os vereadores aprovaram os pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça, e de Finanças da Casa, possibilitando a abertura do prazo para a apresentação das emendas, até o dia 11 de dezembro. Cada vereador, entre os 41 que atuam nesta legislatura, têm R$ 485 mil disponíveis para destinar como emenda parlamentar.

A análise das emendas será feita a partir do dia 14 de dezembro, e a LOA será votada e aprovada no dia 18 de dezembro. (Foto: Divulgação/Robervaldo Rocha/CMM)

Com essa disponibilidade, o vereador indica à Prefeitura onde esses recursos vão ser investidos. Geralmente, as áreas mais atendidas são obras, saneamento básico, educação e saúde.

De acordo com o presidente da Casa, vereador Wilker Barreto (PHS), a análise das emendas será feita a partir do dia 14 de dezembro, e a LOA será votada e aprovada no dia 18 de dezembro.

Barreto ressaltou que a Câmara vai antecipar o encerramento do ano legislativo do dia 26 para o dia 20 de dezembro com a expectativa de zerar a pauta de votação.

“Desde quando começaram a apresentação das emendas parlamentares em 2015, eu consegui sensibilizar os vereadores de que uma semana é pouco tempo para a apresentação. Então teremos 15 dias para preparar e apresentar as emendas parlamentares”, disse.

O vereador completou afirmando que “não há dúvida de que a pauta de votação da Câmara será zerada com todos os projetos e vetos apreciados até o dia 20. Vamos conseguir fazer isso pelo quarto ano seguido”.

De acordo com o líder do prefeito Arthur Neto (PSDB), o vereador Joelson Silva (PSDB), a bancada de apoio aprova o aumento do prazo de cinco para 15 dias, para a apresentação das emendas. Conforme o parlamentar, os vereadores estarão mais tranquilos para trabalhar.

Joelson destacou que o corpo técnico da Secretaria de Finanças e também da Secretaria de Obras do Município estará na Câmara para analisar as emendas.

O vereador líder do prefeito, comemorou a alta no valor da LOA para o próximo ano, em relação a 2018 que foi de R$ 4,7 bilhões. O crescimento de 9,36%, por exemplo deve atingir mais que o dobro da inflação anual do País.

Ex-prefeitos

Os vereadores vão apreciar, nesta terça-feira (27), as contas dos ex-prefeitos de Manaus Alfredo Nascimento (PR) e Amazonino Mendes (PDT) dos seus últimos mandatos.

Conforme Wilker Barreto, a Câmara recebe os pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para analisar se aprovam, ou não, a gestão realizada por Alfredo e Amazonino.