Denúncia: Afonso Lobo pediu 10% para ‘agilizar’

De acordo com inquérito aberto pela PF, ex-secretário Afonso Lobo estava sendo investigado por ter exigido vantagem indevida, de 10%, para liberar pagamentos de empresa

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Bem antes de ser preso na operação Custo Político, o ex-secretário de Fazenda do Amazonas Afonso Lobo já havia sido denunciado oficialmente por pedir propina para liberar pagamentos a fornecedores do Estado, de acordo com inquérito da Polícia Federal (PF) anexado ao processo que acabou levando, além dele, o ex-governador José Melo para a cadeia.

Ex-secretário Afonso Lobo estava sendo investigado pela PF por ter exigido vantagem indevida, de 10%, para liberar pagamentos de empresa (Foto: Jair Araújo/Arquivo DA)

De acordo com inquérito aberto pela PF, Afonso Lobo já estava sendo investigado por ter exigido vantagem financeira indevida, na base de 10% de R$ 4,1 milhões, para liberar recursos financeiros do orçamento fiscal da União, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra de 2.410 aparelhos condicionadores de ar à empresa Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda.

Consta nos autos em vídeo da audiência pública 13/2014. realizada pelo FNDE, sobre aquisição de aparelhas de ar- condicionado e ventiladores onde o representante comercial da empresa acusa Afonso Lobo de ter solicitado urna “ajuda” de cerca de 10% do valor do contrato para que os pagamentos fossem liberados. Também constam dos autos o Termo de Declaração de Jeferson da Silva Fernandes reafirmando a denúncia.

O representante comercial disse que a empresa já havia entregue os aparelhos de ar condicionado e que, após 90 dias sem receber o pagamento, recebeu um telefonema de Afonso Lobo, então secretário da Fazenda, que lhe convocou para uma reunião. Ao perguntar sobre a pauta, segundo o denunciante, Afonso Lobo informou que se tratava de uma “contribuição que deveria ser dada a fim de agilizar o processo de pagamento”.

A solicitação foi feita em 2014, ano eleitoral de campanha de reeleição do então governador José Melo, que teve quatro de seus ex-secretários presos no âmbito da operação Custo Político, que foi mais uma das fases da operação Maus Caminhos, que denunciou um esquema de desvio de R$ 100 milhões da saúde pública do Estado, tendo com escoadouro o Instituto Novos Caminhos, do empresário Mouhamad Moustafa.

“Eu sei que está sendo gravado e o que vou falar é grave, mas foi solicitado pelo secretário de Fazenda, antes do período eleitoral, antes do primeiro turno, que fosse feito um repasse de 10% de nossas notas para poder eles liberarem o pagamento. Como ninguém topou a exigência dele, não saiu o pagamento”, disse o representante comercial. “Eu falo para vocês nessa audiência, que não é por falta de coragem, é por falta de tempo e autorização, pois, por mim, eu teria ido lá, teria ido na Polícia Federal, e todo mundo estaria preso, pois esse tipo de coisa não acontece todos os dias, um secretário de Fazenda estar fazendo esse tipo de exigência”, afirmou.

A Secretaria de Estado da Fazenda informou que instaurou uma sindicância, na última segunda-feira, 22, para apurar responsabilidade de Afonso Lobo, que é funcionário de carreira. A secretaria também informou que vai solicitar informações do Ministério Público Federal (MPF) e da PF sobre a existência de outros funcionários envolvidos nas investigações de corrupção.

O ex-secretário Afonso Lobo foi acusado pelo MPF, na operação Custo Político, de receber propina de Mouhamad Moustafá para agilizar a liberação de pagamentos para o Instituto Novos Caminhos, e as empresas Total Saúde, Simea e Salvare – todas de propriedade de Moustafa.

Prisão domiciliar

O desembargador Leão Aparecido Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) determinou o retorno de Afonso Lobo à prisão domiciliar. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que ele foi transferido ontem e já cumpre a prisão domiciliar.

Lobo é um dos investigados na operação da Polícia Federal Custo Político que apura influência política de ex-secretários e suspeita de recebimento de propina num esquema que desviou recursos públicos da área de saúde.
A operação foi deflagrada no dia 13 de dezembro do ano passado.