Deputados cobram convocação de todos os aprovados em concurso da SUSAM

Com o chamamento total do último concurso se arrastando há quatro anos, deputados de oposição, além de cobrarem a convocação efetiva de todos os concursados, sugeriram um novo certame para o sistema de saúde

Asafe Augusto / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Com o chamamento total do último concurso da Secretaria de Estado da Saúde (Susam) se arrastando há quatro anos, deputados de oposição, além de cobrarem a convocação efetiva de todos os concursados, sugeriram um novo certame para o sistema de saúde, durante audiência pública, nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa do Estado (ALE).

De acordo com os parlamentares a demanda da saúde não será suprida, mesmo que todos os quase 2,3 mil concursados sejam chamados. (Foto: Divulgação/Asafe Augusto)

De acordo com os parlamentares a demanda da saúde não será suprida, mesmo que todos os quase 2,3 mil concursados sejam chamados. Fato que, segundo eles, demonstra a necessidade do quadro profissional da Susam na capital e interior.

O deputado Luiz Castro (Rede) afirmou entender que o primeiro semestre de 2018 é o período ideal para que a demora de quatro anos se encerre e todos os concursados aprovados em 2014 sejam convocados pela Secretaria de Saúde.

“Ao longo dos anos a Susam faz chamados parciais, nós entendemos que ela deve fazer um chamado geral, já que é ano eleitoral, e é melhor que se faça esse chamado até o fim do mês de março”, comentou, ao ressaltar que municípios do interior do Estado também estão necessitando de profissionais. “Estive em Humaitá e recebi a informação de que lá não tem mais nenhum temporário e, mesmo assim os concursados não foram chamados”, disse.

Segundo ele, há 780 concursados que foram chamados, mas não assumiram. O deputado afirma que alguns desses já morreram ou não tem condições de assumir a uma vaga, o que, conforme Castro, evidencia a necessidade de uma convocação geral. “Vejo que o governo tem caixa e orçamento suficiente para isso, sem esquecer do interior”, disse o deputado ao ressaltar que um novo concurso precisa ser feito, principalmente, para a área de enfermagem e administrativa.

O deputado José Ricardo (PT) aponta que a demora de quatro anos para a convocação geral dos profissionais acarretou em prejuízos para os concursados e para o sistema de saúde do Amazonas que, também, afeta a todos que usam o serviço público.

“Muitos concursados estão desempregados e como o governo chamou alguns, cria-se uma expectativa. Pessoas de outros estados, e do Amazonas, tanto na capital quanto no interior, estão sendo prejudicadas com a demora”, afirmou.

Ricardo afirma que, apesar da terceirização, ainda falta uma grande quantidade de funcionários nas unidades de saúde do Estado. Ele espera que a convocação seja feita no primeiro semestre. “Acho até que é necessário um novo concurso devido a demanda. Essa é uma decisão política, de chamar todo mundo”, disse.

A deputada Alessandra Campêlo (MDB), disse que a convocação dos concursados era barrada pelo o excesso de empresas terceirizadas no sistema de saúde e que, segundo ela, abriam espaço para a corrupção, como foi apontada pelo operação ‘Maus Caminhos’, da Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF).

“No governo anterior eles não foram chamados para manter as empresas terceirizadas e facilitar a corrupção. O governo atual tem que montar um cronograma imediato de chamamento”, disse a parlamentar, ressaltando a necessidade de um novo concurso. “Se hoje chamassem todos os concursados ainda teriam um déficit de 3 mil vagas em aberto”, concluiu.

Conselho propõe Ação Civil Pública

Durante a audiência, o procurador-geral do Conselho Regional de Enfermagem, Davi Martins da Silva Junior, propôs uma Ação Civil Pública para obrigar o chamamento dos concursados. De acordo com ele, o quadro de profissionais da saúde está defasado no Amazonas.

“Entendemos que o Ministério Público é, naturalmente, o legitimado a propor ações com a obrigação de fazer contra o Estado e entes públicos, mas entendemos que o MP tem limitações e precisa que as entidade de exercício da fiscalização profissional devem fazer uma assistência complementar ao Ministério. O Conselho de enfermagem entende que é um dos legitimados a propor essa ação civil, visando o dimensionamento da enfermagem, que vem do Conselho Federal de Enfermagem. A viabilidade do quantitativo estabelecido pelo Conselho Federal é o chamamento e a realização de um novo concurso”, explicou.

Susam anuncia estudo de nova chamada

A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) informa que já faz estudos para uma nova chamada do concurso de 2014, com previsão para que isso aconteça até o final de março O anúncio foi feito durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), nesta segunda-feira (26), pelo diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos (DGRH) da secretaria, Ézio Lacerda, representando, no ato, o secretário estadual de Saúde, Francisco Deodato. Outros 428 classificados do concurso já foram convocados.