Deputados criticam calote do Estado

Após o prefeito romper com o governador por não cumprir a promessa de repasse de R$ 100 milhões para obras, os deputados citam emendas não executadas e o calote do ICMS

Asafe Augusto / redacao@diarioam.com.br

Manaus – A promessa de repasse de R$ 100 milhões do Estado para a Prefeitura de Manaus tocar obras de infraestrutura, o calote milionário relativo ao repasse do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a capital e as emendas dos parlamentares ao Orçamento não cumpridas pelo Executivo foram criticadas, ontem, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE).

De acordo com o deputado Platiny Soares (PSL), além do ‘calote’, as emendas parlamentares também não estão sendo cumpridas pelo governador Amazonino Mendes (PDT), o que, segundo Platiny, acarreta problemas para os municípios do interior do Estado.

Na última terça-feira, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, cobrou os R$ 100 milhões prometidos do governador, para serviços de infraestrutura na cidade. Na ocasião, Arthur criticou o governador e disse que suspendia o apoio que começou na campanha de Amazonino para as eleições suplementares do ano passado.

A cobrança da verba para Manaus foi destacada por Platiny, na Tribuna da Assembleia. “Nós precisamos tomar uma medida efetiva e sermos incisivos. O prefeito fez a cobrança com toda razão. O governador não está enganando simplesmente Manaus e o prefeito, ele está enganando toda a população dessa cidade”, disse.

O deputado também criticou o governador por atrasar as execuções das emendas parlamentares aprovadas no ano passado. “Ele está tentando dar um calote na Assembleia Legislativa. Ele tenta evitar o pagamento das emendas parlamentares. Mas a principal prejudicada é a população”, disse Platiny.

Gestão de recursos do governador Amazonino Mendes é alvo de críticas dos deputados (Foto: Divulgação/ALE)

“Fizemos um investimento de R$ 514 mil em emendas na Asproleite para desenvolvimento do trabalho de produção rural. E há um calote também na Defensoria Pública, em Itacoatiara. Destinamos recursos para aquele polo. Posso citar 31 emendas que destinei e estão amargando uma espera que não é natural. Vou iniciar um movimento de cobrança contínuo. Os destinatários estão aguardando esses recursos chegarem. Acompanho dia após dia e vejo que estão empurrando com a barriga”, criticou o deputado, ao lembrar de outros gastos do governador, como a construção do muro de arrimo que está sendo erguido na casa dele.

Especialistas

Os deputados também discutiram o que classificaram como dívida que o Governo do Amazonas tem com o município de Manaus, em relação à redistribuição da fatia do ICMS. O cál

culo da redistribuição do tributo favoreceu o município de Coari, em detrimento de Manaus, entre os anos de 2004 a 2008 e cujo montante acumula R$ 700 milhões ao longo dos anos, segundo os parlamentares.Para o deputado Serafim Corrêa (PSB), este é o momento do g

overnador Amazonino Mendes deixar as “vaidades” de lado e abrir o diálogo com o prefeito de Manaus, Arthur Neto.O deputado lembrou que o secretário de Estado da Fazenda, Alfredo Paes, prometeu, em 24 de novembro do ano passado, na ALE, que levar

ia o assunto para ser discutido com o governador, e que daria um retorno ao Poder Legislativo, mas após cem dias ainda não o fez.“O povo de Manaus exige uma solução, essa é a palavra – exige (…) Então, isso não pode cair no esquecimento, por isso estou relembrando esse fato e cobrando”, disse. Para Serafim, o calote de R$ 700 milhões é inquestionável e tem que ser pago.

Já o deputado da base aliada a Amazonino e líder da maioria, Vicente Lopes, defendeu o governo afirmando que o não pagamento das emendas parlamentares é um problema de gestões anteriores. Ele não citou a dívida relacionada ao ICMS. “Não me agrada esse discurso porque não vejo no que ele pode contribuir, acredito que seria muito mais responsável por parte de todos nós termos posições, pronunciamentos e ações que não sejam contrários aos outros. O governador Amazonino em cinco meses tem ações concretas”, afirmou.