Dispensas de licitação na mira da oposição

Wilker Barreto (PHS) e Dermilson Chagas (PP) disseram que a Assembleia Legislativa deve apurar os R$ 167 milhões em dispensas de licitações, até o momento, pelo governo Wilson Lima

Alisson Castro / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Deputados estaduais pretendem cobrar explicações do governo do Estado sobre o alto índice de valores em dispensas de licitações realizadas neste ano na gestão de Wilson Lima. Neste domingo (10), o GRUPO DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO (GDC) publicou matéria informando que, apenas em 2019, as dispensas de licitações somam R$ 167 milhões e representam 71,85% dos valores contratados, segundo dados do portal e-Compras.

O deputado estadual Wilker Barreto (PHS) tachou de “vergonhoso” o fato do governo fazer as constantes dispensas de licitações. “Deste mais de R$ 160 milhões, boa parte é da Seduc (Secretaria de Estado de Educação), eu queria que tivesse sido da Susam (Secretaria de Estado de Saúde) porque seria compra de remédio. O que não é, infelizmente. Falta muitos insumos, falta muito remédio e o governo compra, em 60 dias, R$ 160 milhões com dispensa de licitação. É vergonhoso”, disse o deputado, ao anunciar que medida irá tomar. “Precisamos apurar e, por isto, eu fiz um requerimento e vou pedir para ser apreciado na terça-feira, já está na pauta da Assembleia (Legislativa do Estado–ALE) para que se possa apurar todos estes contratos de dispensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, disse o deputado.

O deputado estadual Dermilson Chagas (PP) afirmou que irá cobrar explicações dos secretários Luiz Castro, da Educação, e Carlos Alberto de Almeida Filho, da Saúde. “O gestor público não pode se omitir e nem deixar de dar esclarecimento sobre os fatos. Vou pedir ainda para que o Banco Central informe qual das empresas que prestam serviços ao Estado estão pedindo para sacar dinheiro em espécie”, disse.

Para Dermilson, deve-se olhar com muita atenção estas dispensas. “É de admirar que um governo que teve dois meses de transição não se atentou para o que faltava. Isto deveria constar no relatório de transição e a gente percebe que houve muitos erros. Eles contrataram uma ONG chamada ‘Brasil Competitivo’ e fizeram o processo de transição que ainda não concluiu e só será conclída com as reformas administrativa e estruturante que vão vir ainda no pacote desta ONG. Então, eles não viram o processo das secretarias: o que estava faltando, o que estava válido, são exemplos disto o que aconteceu na saúde, na educação”, frisou.

A segunda maior forma de licitação feita pelo Estado é constituída pelos pregões por meio eletrônico, que totalizam R$ 60 milhões em valores adjudicados, o que representa 25,75% do total. Outras modalidades representam 1,93% e inexigibilidade de licitação, 0,86%.

No governo Wilson Lima, 71,85% dos valores contratados são sem licitação (Foto: Sandro Pereira/Arquivo)