‘Falta transparência ambiental no estado’, aponta pesquisa

Álisson Castro / portal@d24am.com

Foto: Arquivo/ Diário do Amazonas

Manaus – Pesquisa indica que o que o grau de transparência ativa das informações ambientais do Amazonas está em apenas 39%, segundo levantamento do Instituto Centro de Vida (ICV), organização que atua na promoção da sustentabilidade do uso da terra e recursos naturais. Para os responsáveis pelo estudo a falta de transparência ainda predomina nos órgãos públicos.

A pesquisa analisou a quantidade de informações ambientais na internet e a qualidade destas informações nos nove Estados que compõem a Amazônia Legal, incluindo os sete da Região Norte além de Mato Grosso a Maranhão e os órgãos do governo federal.

 

De acordo com a pesquisa o pior índice do Estado é relacionado aos dados sobre regulamentação fundiária no Amazonas, em que há apenas 11% de índice transparência ativa, ou seja, uma relação entre a quantidade de informações disponíveis pelo Estado na internet e a qualidade destas informações.

Ainda no Estado, o segundo pior índice é a falta de informações em relação à exploração florestal, com 48%. Em seguida aparecem os índices de dados de regulamentação ambiental com 52% e pecuária, 56%.

Em comparação com a pesquisa anterior do ICV, o Amazonas saiu de índice de transparência de 22% em 2014 para 39% na avaliação mais recente. A evolução da transparência ocorreu após recomendação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) para que órgãos socioambientais que atuam no Amazonas se adequem à Lei de Acesso à Informação (LAI). Na época,  um relatório do órgão concluiu que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) devem tomar suas informações mais acessíveis à população. O MPF recomendou que as instituições assegurem em seus sites a atualização em tempo real dos dados que tratam de atribuições e funções sob risco de serem demandados judicialmente.

O Governo do Amazonas, por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informou que tem intensificado a disponibilização e divulgação de informações públicas nos mais diversos meios.

Em nota, o governo afirma que a preocupação é levar ao conhecimento da população as ações que estão sendo ou serão realizadas. “Isso ocorre de forma espontânea, sem a necessidade de provocação, apenas para atender ao compromisso com o cidadão e com a transparência, chancelada pelo Decreto Nº 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, além da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, (Lei de Acesso à Informação), que diz que todos têm direito a receber informações sobre a Administração Pública. Essa postura se estende a todos os órgãos e secretarias que integram esta gestão, bem como seus servidores e gestores”, consta na nota.

Ainda segundo o governo, é legítima a preocupação do instituto e reitera que as informações da Política Estadual de Meio Ambiente que vão desde programas, parcerias e instrumentos normativos são divulgados e são acessíveis em portais institucionais, campanhas, mídias digitais, entre outros. “O mesmo ocorre com a transparência passiva, na qual o Estado, por meio de suas secretarias, busca sempre responder todas as solicitações específicas de informações, no menor tempo possível, para agilizar o trabalhado de quem precisa dos dados, mesmo que as solicitações sejam enviadas com curto prazo para resposta”, finalizou.