Governo contrata consultoria por R$ 5,6 milhões; deputados criticam

Contrato é com a empresa Giuliani Security & Safety, do ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani. Amazonino dispensou licitação argumentando que a empresa tem 'notória especialização'

Asafe Augusto / redacao@diarioam.com.br

Manaus – O Governo do Amazonas oficializou a contratação da empresa Giuliani Security & Safety, do ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani, por R$ 5,6 milhões, após dispensar licitação. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 4 de maio, que só foi divulgado nesta terça-feira (8). Contratação foi criticada na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), na sessão desta manhã.

Amazonino oficializou a contratação da empresa Giuliani Security & Safety, do ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani (à direita), por R$ 5,6 milhões, após dispensar dispensar licitação (Foto: Divulgação)

De acordo com a publicação da Portaria nº 021/2018, da Casa Civil, o valor global contratado é de R$ $ 5.648.987.50, referente a serviços para prestar assessoria na área de segurança.

Na publicação, que não informou o período que o contratante vai prestar serviços ao Estado, o governo defendeu a dispensa do processo de licitação afirmando que a empresa do ex-prefeito tem “notória especialização na realização do objetivo pretendido”.

Na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, parlamentares questionaram a contratação, como o deputado José Ricardo (PT). O deputado afirmou que considera a contratação um “absurdo”.

“Acho desnecessária a contratação, pois é um recurso muito grande que vai ser pago a uma consultoria. Temos que ter seriedade em relação ao assunto segurança. O ideal é que o governo realizasse um debate aberto no nosso País para ver experiências e olhar a nossa cidade”, afirmou.

Ele fez um comparativo entre o Brasil e os Estados Unidos da América, e ressaltou que os sistemas que tratam da segurança pública são diferentes. “Lá (Estado Unidos), é o município que faz a segurança e no Brasil é totalmente diferente. Portanto, para aplicar a experiência que ele trás seria necessário mudar toda a legislação e teria que ter recursos”, ressaltou José Ricardo.

A deputada Alessandra Campelo (MDB) afirmou que investimento deveria ser feito no Amazonas, com profissionais locais. “Eu não vou discutir a capacidade técnica de qualquer empresa, mas a segurança pública passa por muito mais coisa do que uma consultoria. Não sou contra a contratação de empresas especializadas ou universidades. Acho que aqui (Amazonas) temos pessoas especialistas, inclusive na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A consultoria é válida, mas não pode ser vista sozinha”, disse.

Segundo a parlamentar, outras questões devem ser analisadas, como investimento na estrutura da polícia que, segundo ela, vai desde armamento, coletes e viaturas. “Tem um grande problema no Amazonas que são as nossas fronteiras. O Estado está na rota do tráfico e as soluções são mais complexas”, completou.

De acordo com o deputado Luiz Castro (Rede), que classificou a contratação como “gasto supérfluo”, a verba investida será boa apenas para o ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani. “É um dinheiro a mais que entra para ele e está tudo bem”, ironizou, completando que o governador tem poucos meses para fazer uma reestruturação na segurança.

“Uma reestruturação profunda da segurança não se dá em sete meses. É necessário um trabalho de médio e longo prazo. Isso virou uma espécie de enfeite. O Rudolph não conhece os marcos legais do País. Para vir aqui fazer firula com o nosso dinheiro, ele (Rudolph) deveria evitar a se prestar a isso”, comentou.

Conforme Castro, o governo está fazendo marketing pré-eleitoral, pois, na visão do parlamentar, a reestruturação não é possível em pouco tempo.