Governo do Amazonas oficializa criação de comissão de transição

Decreto 38.706 cria a Comissão de Transição de Governo e já está pronto para ser publicado

Asafe Augusto e Álisson Castro / redacao@diarioam.com.br

Manaus – O governador Amazonino Mendes assinou, ontem, o Decreto 38.706, que cria a Comissão de Transição de Governo e já está pronto para ser publicado. Segundo o documento, farão parte da comissão, por parte do atual governo, como coordenador o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz) Alfredo Paes e como membros o secretário de Estado de Saúde, Francisco Deodato, além do chefe da Casa Civil, Arthur César Lins.

Compõem a comissão da parte do governador eleito o coordenador Humberto Laudares, além dos membros Carlos Alberto de Almeida Filho, vice-governador eleito, e o deputado estadual Luiz Castro.

Os nomes que vão atuar na comissão serão oficialmente publicados no Diário Oficial, informou a Secom. (Foto Arquivo DA/Reinaldo Okita)

Antes da divulgação, que ocorreu na noite de ontem, houve queixa por parte do governo eleito de que a transição do atual governador para o eleito estava atrasada. A declaração foi dada pelo vice-governador eleito Carlos Almeida, pela manhã, durante visita aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), acompanhando o governador eleito Wilson Lima (PSC).

“De acordo como determina a própria resolução do TCE, foi enviado para o governo do Estado o requerimento para a criação da Comissão. O documento deveria ter sido apreciado no prazo, mas já houve um atraso desse prazo. Aguardamos para que haja uma resposta do governo ainda hoje (segunda)”, disse ele, afirmando ainda que, independente desta formação, a Comissão de Transição já está levantando informações.

Conforme a assessoria, a visita dos eleitos faz parte de uma agenda de compromissos institucionais em diversos órgãos estaduais até o final do período de transição.

Durante o encontro com a presidente do TCE, Yara Lins, e demais conselheiros, o governador eleito Wilson Lima destacou a importância do diálogo entre as instituições para o funcionamento dos serviços públicos essenciais à população. “Estamos buscando abrir o canal de diálogo, entendendo a importância desse órgão, principalmente nesse processo de transição e durante todo governo, em especial no início do nosso governo para dar a garantia de que os serviços fundamentais, como saúde, educação e segurança, não parem”, disse.

A presidente do TCE, Yara Lins, afirmou que a instituição estará pronta para cooperar com este momento de transição do governo estadual. “O Tribunal de Contas vê como positiva a presença do governador eleito e este órgão irá orientá-lo no que for preciso dentro da legalidade para que se faça uma transição bem feita de acordo com a lei”, pontuou a presidente.

Carlos Almeida destacou o trabalho da comissão e disse que o TCE colocou técnicos à disposição da comissão. “A Escola de Contas já nos cedeu o espaço para que possamos ter auxílio de técnicos para o levantamento necessário das informações. Nossa comissão está no aguardo do executivo”.