Governo paga R$ 58 milhões a empresas de Cameli

As três construtoras do grupo do empresário Eládio Cameli (Etam, Amazônidas e Colorado) são controladas por amigos de longa data do governador, como apontou a Folha, em 1997

Álisson Castro / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Nos últimos cinco meses, de novembro do ano passado a março deste ano, desde a posse do governador Amazonino Mendes (PDT), três construtoras do grupo do empresário Eládio Cameli (Etam, Amazônidas e Colorado) faturaram, juntas, R$ 58,637 milhões, ou mais da metade (57%) do total que receberam ao longo de todo o ano de 2017: R$ 101,921 milhões. Os dados estão disponíveis no Portal de Transparência da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

Serviços incluem as obras em trechos de ligação da Avenida das Torres (Foto: Reinaldo Okita)

Em dezembro, as construtoras do grupo faturaram para o Estado R$ 23,765 milhões, o maior pagamento mensal do ano. O maior volume de pagamentos às empresas havia sido feito em agosto, de R$ 17.990 milhões. A Colorado só havia recebido um pagamento, em janeiro do ano passado, de R$ 928,41 mil. Voltou a receber em dezembro, após a posse de Amazonino: R$ 324,24 mil. Em novembro, a Etam e a Amazônidas receberam R$ 12,52 milhões. Em dezembro, só a Etam recebeu R$ 23,44 milhões.

Amazonino é amigo pessoal de longa data dos sócios dessas empresas. Reportagem do jornal ‘Folha de S. Paulo’, de 16 de maio de 1997, já apontava essa proximidade com os empresários Eladio Messias Cameli, Orleir Messias Cameli, Francisco Messias Cameli, Maria do Patrocinio de Messias Cameli, Marmude Correia Camely e Gledson de Lima Cameli.

De acordo com dados divulgados à época pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a empreiteira Marmud Cameli foi a segunda empresa que mais se beneficiou no Estado com obras sem licitação, em 1995, no segundo governo de Amazonino. Naquele ano, a empreiteira recebeu R$ 16,9 milhões por obras não licitadas. No mesmo ano, recebeu R$ 18,3 milhões de obras para o Estado e para a Prefeitura de Manaus, que era ligada ao grupo político de Amazonino.

Superfaturamento

A Etam foi acusada, em 21 de dezembro de 2017, de superfaturar em R$ 26,9 milhões o contrato com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) para a construção de um corredor exclusivo de ônibus na Avenida das Torres, em Manaus.

O TCE publicou a decisão suspendendo os pagamentos do contrato que julgou ‘superfaturado’. De acordo com a decisão, a unidade técnica do TCE apontou que, após o contrato ser firmado, houve a celebração de seis termos aditivos, dos quais dois foram com acréscimo de valores, que totalizaram R$ 38.219.826,77.

“Do referido acréscimo foi constatado, em análise preliminar, a falta de apresentação e justificativas dos critérios utilizados para o reajustamento do contrato, bem como da não apresentação em sua totalidade das composições de custo de novos serviços e ainda a existência de impropriedades caracterizadas nos subitens”, diz a decisão. E acrescenta: caso não fosse concedida a medida cautelar, o Estado pagaria por serviços fora do preço de mercado, gerando, assim, prejuízo aos cofres públicos.

A Amazônidas é a mesma empresa que asfaltou o Ramal do Banco, onde fica o sítio em que a Polícia Federal (PF) prendeu, no âmbito da operação Maus Caminhos, o ex-governador cassado por compra de votos José Melo, suspeito de participar de um esquema de desvio de verbas da saúde. O valor da obra: R$ 8 milhões. A suspeita é de que a obra foi feita em proveito próprio, pois o ramal é o único asfaltado naquela área do município de Rio Preto da Eva. O sítio é da família da ex-primeira-dama Edilene Gomes, mulher de Melo.

De acordo com o site Consulta Sócio (www.consultasocio.com) o capital social das empresas do grupo é de R$ 180 milhões e inclui, ainda, as empresas Conave Estaleiro, Comércio e Navegação Ltda., Jurua Estaleiros e Navegação Ltda., Tercom Terraplenagem Ltda., Marapata Comercial e Distribuidora Ltda., Consórcio Jurua, Consórcio Am-Te, Altos do Tarumã Empreendimentos Imobiliários Ltda., Civilcorp Empreendimentos Imobiliários Tarumã Ltda., e Ecz Participações Eireli.

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), afirmou não haver relação de amizade entre o governador e os proprietários das construtoras Etam, Amazônida e Colorado.

Segundo a secretaria, não houve aumento no pagamento de nenhuma das empresas contratadas pelo governo, pois todas passam pelo processo de licitação e só recebem pelos serviços prestados.

Quanto a cifra de R$ 23 milhões paga em dezembro, o governo disse que todos os pagamentos às construtoras citadas tratam-se do pagamento de faturas que estavam atrasadas há meses. “Ou seja, a Seinfra somente pagou, e paga, por serviços executados e atestados pela auditoria da Caixa Econômica Federal. Portanto, não houve aumento quanto ao pagamento. O governo somente cumpriu o que determina o acordo da prestação de serviços com o pagamento ao que foi atestado pela fiscalização da Seinfra e auditoria da Caixa Econômica”, afirmou.