Juiz arquiva processo contra deputada estadual eleita por falta de prova

O juiz da Comarca de Coari, Fábio Alfaia, já foi citado por tomar decisões favoráveis a atual gestão municipal. Na recente decisão, o magistrado arquivou denúncia contra a irmã do prefeito, Mayara Pinheiro

Álisson Castro / redacao@diarioam.com.br

Manaus – O juiz de Direito em Coari, Fabio Lopes Alfaia, rejeitou acusação contra a vice-prefeita de Coari e, agora, deputada estadual eleita Mayara Pinheiro (PP) feita pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por superfaturamento e dispensa indevida de licitação para contratar artistas que se apresentariam no carnaval de 2018, em Coari. A decisão foi assinada pelo magistrado no último domingo (16). Mayara é filha do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro e, consequentemente, irmã do atual prefeito Adail Filho (PP).

Deputada Mayara é irmã do prefeito Adail Pinheiro Filho. (Foto: Reprodução/Facebook)

Para o juiz local, o MP-AM, por meio do promotor de Justiça naquela cidade Weslei Machado, não apresentou provas das alegações apresentadas na ação movida contra Mayara Pinheiro; Cesar Augusto Vasquez de Oliveira, secretário Municipal de Educação e Cultura; e Williams Dos Santos Viana, presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Coari.

O processo é mais um capítulo da relação conflituosa entre o promotor Weslei e o juiz em Coari Fábio Alfaia. Em novembro, o representante do MP-AM ingressou com pedido de suspeição contra o juiz Alfaia, em que acusa o magistrado de ser parcial e atuar em favor da atual gestão da cidade, feita pelo prefeito Adail Filho. O juiz receberia, ainda, um mensalinho de R$ 80 mil para isso. Alfaia nega as acusações.

Segundo a denúncia do promotor na recente decisão, os acusados declararam a inexigibilidade de licitação para a contratar a empresa N.P. Produções Shows e Eventos Ltda., responsável pelos artistas que se apresentariam no carnaval de 2018, em Coari, e, segundo o MP-AM, fizeram inserir em documentos particulares declaração de exclusividade, com a finalidade de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante além de tentarem ocultar ou dissimular a natureza dos R$ 200 mil. Para rejeitar a ação, o juiz Alfaia sustenta “ausência de justa causa relativamente a todos os denunciados”.