Juíza bloqueia e apreende R$ 124 milhões de 29 alvos da operação Cashback

Entre os bens apreendidos estão automóvel de luxo, lancha e jet-ski. O maior volume é do médico Mouhamad Moustafá - apontado como líder da organização envolvida na operação Maus Caminhos

Álisson Castro

Manaus – A juíza federal Ana Paula Serizawa determinou o bloqueio e apreensão de R$ 124 milhões em recursos de 29 pessoas e empresas envolvidas na investigação da operação Cashback, deflagrada, nessa quinta-feira (11), pela Polícia Federal. Entre os bens apreendidos estão automóvel de luxo, lancha e jet-ski.

O maior volume de recursos bloqueados é do médico Mouhamad Moustafá – apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como líder da organização criminosa envolvida na operação Maus Caminhos, deflagrada em setembro de 2016. A juíza determinou bloqueio de R$ 39,5 milhões em bens de Moustafá.

Ex-diretor-presidente da Cigás Lino Chíxaro foi um dos presos que foram conduzidos para o presídio, na tarde desta quinta-feira (Fotos: Sandro Pereira)

A Justiça Federal bloqueou, ainda, R$ 8,4 milhões, de cada um dos empresários Sérgio Roberto Melo Bringel e Sebastião Ramilo Bulcão Bringel.

Foi determinado, também, o sequestro de um veículo de luxo modelo Chrysler 300 C.3.6 de placa PHY-7000, do ano de 2015, sem citar o proprietário, no valor de R$ 160 mil. Outro sequestro é de uma lancha denominada Batroun e de uma moto-aquática de propriedade de André Becil, ambos sem valor estimado.

As informações estão disponíveis no processo em tramitação na Justiça Federal ao qual a REDE DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO (RDC) teve acesso e revelam um esquema envolvendo forte ligação entre agentes públicos de gestões anteriores e empresas.

“Determino, ainda, o sequestro dos bens imóveis de propriedade dos investigados acima nominados, através do Sistema Eletrônico de Penhora on-line de Imóveis, com a respectiva averbação de sequestro nas matrículas imobiliárias, ou através de expedição de ofício à Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas e de São Paulo (este somente em relação a Josenir Teixeira e a Josenir Teixeira Advocacia)”, afirma a magistrada.

Em relação à empresa Bioplus-Comércio e Representações de Remédios Ltda. do Grupo Bringel. Uma fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) indica que o trabalho investigativo descobriu indícios graves de pagamentos superfaturados à Bioplus, relativos à prestação de serviços de Central de Material Esterelizado (CME).

“Inicialmente, a representação colaciona diálogos de Mouhamad, via aplicativo de mensagens, no qual ele já deixa claro que os valores seriam, em suas palavras, ‘hipersuperfaturados’, antes mesmo da contratação da empresa responsável pelo serviço. O Estado pagaria ao Instituto Novos Caminhos (INC, de propriedade de Mouhamad) cerca de R$ 300 mil reais pelo serviço, com o prestador ganhando 60 mil reais (lucrando entre R$ 25 e R$ 30 mil), e o resto dos valores sendo devolvido a Mouhamad”, cita a investigação.

A fiscalização realizada pela CGU, segundo consta nos autos demonstrou um total de R$ 1.382.754,20 repassados pelo INC à Bioplus sem nenhuma contrapartida registrada, sem documentação hábil para comprovação do serviço prestado.

A investigação também descobriu indícios de recebimentos indevidos por parte do advogado Lino Chíxaro, sendo detectados valores remetidos pela Salvare à empresa Chixaro e Chixaro Consultoria, totalizando seis repasses entre 2014 e 2016.

Na documentação, elementos apontam que Mouhamad fazia pagamentos de valores a Lino Chíxaro, conforme se verifica em diálogos por Whatsapp entre Mouhama Priscila e Lino, nos dias 16, 26 e 30 de novembro de 2015, sendo este último dia a suposta data da devolução do dinheiro a Mouhamad e entrega a Lino.

“O total de valores de suposta origem ilícita recebidos pelo investigado Lino Chíxaro, através de seus escritórios de advocacia, somados a vantagens recebidas relativas a compra e reforma de imóveis e pagamento de diárias em hotel no Rio de Janeiro chega à quantia de R$ 4.028.701,50”, é citado no processo.