Justiça Eleitoral no AM diz que 350 diretórios partidários não têm CNPJ

Por Henderson Martins


 

Manaus – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) informou, nesta sexta-feira (8), que 350 diretórios municipais estão irregulares por não apresentarem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Com isso, segundo o TRE-AM, 3,5 mil candidatos, no interior do Estado e em Manaus, podem ter seus registros de candidatura negados.

O TRE-AM informou que, no momento, não tem conhecimento do total de diretórios municipais no Amazonas e que um levantamento deverá ser feito.

De acordo com o diretor-geral do TRE-AM, Messias Andrade, nas eleições passadas, os diretórios municipais tinham a possibilidade de utilizar os CNPJ dos diretórios estaduais. No entanto, ele explicou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou, para as eleições de 2016, que todos os diretórios municipais precisam apresentar CNPJ.

“Até o dia de ontem, 350 diretórios municipais não tinham apresentado CNPJ e permanecem em uma situação irregular. Isso significa dizer que 3,5 mil candidatos não estão aptos para registrar as candidaturas”, disse Messias.

O prazo final para os diretórios municipais apresentarem o CNPJ é o dia 15 de agosto. Entre os partidos do interior que estão sem CNPJ estão, PR, PTC, PHS, PP, PAN, PTB, DEM, PSTU, PSDC, PRB, PPS, PCdoB, PSB, PSDB, PMN, PRP, PV, PTdoB, PCB, PRTB, PTN, PSL Psol, PPL, PEN, PROS, SD, PMB e o Rede. Em Manaus, o PTC e a Rede.

De acordo com o secretário jurídico do TRE-AM, Waldney Albuquerque, sem CNPJ, além de o candidato ficar impedido de fazer seu registro, o diretório não poderá abrir conta bancária.

O presidente do diretório estadual do PEN, deputado Dermilson Chagas, informou que existem vários fatores que vêm impedido os registros dos diretórios municipais, entre eles, a comunicação e a falta de acesso à internet.

Para o secretário de organização no interior e vice-presidente estadual do PCdoB, Edilon Queiroz, a ausência de CNPJ caracteriza uma falta de maturidade dos partidos.