Ministro reduz fiança e os dois únicos presos da Maus Caminhos serão soltos

Mouhamad Moustafá e Priscila Marcolino devem ser libertados nesta terça-feira (29)

Manaus –  O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro reduziu, ontem, em até 94%, o valor original da fiança estipulada pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para libertar o médico Mouhamad Moustafá e a advogada Priscila Marcolino, acusados de comandar um esquema criminoso, desbaratado pela operação Maus Caminhos,  que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), desviou mais de R$ 100 milhões da área de saúde no Amazonas.

Fiança que era de 500 salários mínimos (R$ 468.500) para Moustafa e 300 (R$ 281.100) para Priscila, caiu para 30 salários mínimos para cada, equivalente a R$ 28.110. (Foto: Eraldo Lopes)

Em 18 de julho, o TRF1 concedeu habeas corpus aos dois acusados sob condição de pagamento de fiança no valor equivalente a 500 salários-mínimos (R$ 468.500) para Moustafa e 300 salários-mínimos (R$ 281.100) para Priscila.

Na decisão de ontem, o ministro do STJ concedeu liminar solicitada pelos advogados dos dois e baixou a fiança para 30 salários-mínimos para cada um dos acusados, equivalente a R$ 28.110.

De acordo com a advogada dos presos, Simone Guerra, com a decisão, o ministro do STJ  reconhece que o médico e a advogada não têm condições financeiras para pagar a fiança anteriormente arbitrada. “Nós conseguimos demonstrar que, na verdade, aquele valor estava muito aquém da situação, hoje, do Mouhamad e da Priscila. Todos os bens foram bloqueados, conta bancária está bloqueada e não se pode fixar o valor de uma fiança que a pessoa não pode pagar. É o mesmo que não conceder a fiança, por isto ingressamos com o pedido de diminuição ou até isenção, se fosse o caso, baseado até em súmulas”, afirmou.

Em 20 de setembro do ano passado, na administração do governador cassado por compra de votos José Melo (PROS), a Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal, deflagrou a operação Maus Caminhos para desarticular uma organização criminosa especializada no desvio de recursos públicos da Saúde do Amazonas. A PF informou que a organização utilizava o Instituto Novos Caminhos (INC) para burlar licitações e fazer contratos diretos de empresas prestadoras de serviços de saúde e que o montante desviado supera R$ 112 milhões.