MP diz que Adail ficou 284 dias fora de Coari em 2017 e pede afastamento imediato

Promotor concluiu que atual prefeito ficou apenas 81 dias na cidade, em 2017. MP diz que, a cada período ausente, Adail teve despesas de R$ 900,00 com diárias em viagens no AM e R$ 1.400,00 mil com viagens para fora

Asafe Augusto / redacao@diarioam.com.br

Manaus – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) ajuizou, nesta terça-feira (27), uma Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa com pedido de tutela de urgência contra o atual prefeito de Coari, Adail José Figueiredo Pinheiro. O órgão pede, ainda, o afastamento imediato de Adail. Segundo o MP, a ação se deu em razão de constantes ausências do prefeito, no ano 2017, na cidade. Essa é a terceira ação do MP que pede o afastamento de Adail.

De acordo com o documento protocolado na Justiça, assinado pelo promotor Weslei Machado, somando todo o tempo em que o prefeito passou fora do município, chega-se ao total de 284 dias de ausência do município. Com isso, o promotor concluiu que Adail passou apenas 81 dias em Coari durante o ano de 2017. Os 81 dias representam 28,5% do total de dias do ano.

MP diz que Adail ficou 284 dias fora de Coari em 2017 (Foto: Reprodução/Instagram)

O promotor ressaltou que, durante o ano passado, por oito ocasiões, o prefeito se ausentou o município, por período superior a dez dias, sem qualquer autorização do Poder Legislativo. Segundo Machado, há, também, três ocasiões em que Adail dividiu seus requerimentos em duas etapas para, conforme o MP, “não superar os 10 dias e burlar a regra da autorização prévia. Por essa razão, deve-se somar os períodos, circunstância que configurará uma ausência sem autorização prévia em período superior a 10 dias”.

De acordo com o promotor Weslei Machado, as ausências do prefeito acarretaram diversos problemas ao funcionamento da administração pública municipal. “A título exemplificativo, os constantes afastamentos do prefeito resultaram em um tremendo estorvo para o funcionamento do Poder Executivo, de maneira que a desorganização da administração municipal foi tanta, que levou ao executivo incorrer em sucessivos erros e a praticar uma quantidade substancial de atos nulos”, diz o promotor.

Na ação, o Ministério Público ressaltou que, a cada período ausente, o chefe do Poder Executivo de Coari tinha despesas com diárias nos valores de R$ 900,00 para viagens para Manaus ou outro município do Amazonas e R$ 1.400,00 mil para viagens para fora do Estado.

“Ao calcular o total pago pelo Município (Coari), verifica-se que o prefeito pode ter recebido o valor total de R$ 292.600,00 em diárias. Desse montante, o valor de R$ 176.400,00 mil foram recebidos por ausências que não tiveram autorização do legislativo e R$ 46.200,00 foram recebidos por ausências com autorizações nulas em decorrência da inobservância da prescrição legal”, informou o MP-AM.

Além de pedir o afastamento imediato de Adail, o Ministério Público solicitou, ao final da condenação, o ressarcimento integral do dano a ser apurado, perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos por dez anos, pagamento de multa de três vezes o valor do dano ao erário a ser constatado e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

O promotor também informou que oferecerá representação junto à Câmara Municipal de Coari, para que os vereadores instaurem processo de cassação do prefeito, em virtude do cometimento das infrações político-administrativas apresentadas na ação ajuizada pelo Ministério Público.