MPE ingressa com representação contra Alfredo Nascimento, que nega irregularidade

O Ministério Público Eleitoral ingressou com representação contra o deputado federal e o superintendente do Dnit por prática de promoção pessoal do pré-candidato. Parlamentar diz que 'não houve qualquer irregularidade'

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Manaus – O Ministério Público Eleitoral (MPE) no Amazonas ingressou com representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o deputado federal Alfredo Nascimento e o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amazonas (Dnit), José Fábio Porto Galvão, por prática de promoção pessoal do pré-candidato mediante distribuição gratuita de gelo e armazenamento de pescado no Estado.

O parlamentar informou, por meio de nota, que o MPE está equivocado. “Não houve qualquer irregularidade na participação na solenidade de inauguração da fábrica de gelo. A denúncia com certeza será arquivada pelo TRE”, disse. A partir de informações e conteúdos apresentados por uma entidade da sociedade civil – o Instituto Amazônico da Cidadania (IACi), o Ministério Público Eleitoral no Amazonas entrou com representação por conduta vedada a agentes públicos contra o deputado federal e ex-ministro dos transportes Alfredo Nascimento (PR) e o superintendente do Dnit.

Eles são acusados de promoção pessoal em favor do pré-candidato Alfredo Nascimento, por meio de publicações de vídeos em rede social, nos quais associam diretamente à figura do político a instalação de câmaras frigoríficas, distribuição gratuita e custeada pelo poder público de gelo aos pescadores e armazenamento de pescado em municípios do interior do Amazonas.

Nos pedidos de liminar, o MPE requer à Justiça Eleitoral a retirada imediata dos vídeos com promoção pessoal das redes sociais de Alfredo Nascimento e proíba os representados de vincular o pré-candidato à distribuição de gelo, armazenamento de pescado ou instalação de câmaras frigoríficas nos municípios do interior do Estado, sob pena de multa de R$ 50 mil para cada ato de desobediência à decisão judicial.

Ao analisar os perfis do candidato acusado, o MP Eleitoral verificou a existência de vídeos, nos quais Nascimento apresenta o programa federal e fala dos benefícios gerados aos pescadores pela instalação das fábricas de gelo em cerca de 14 municípios do interior, sempre destacando a distribuição gratuita de gelo e o armazenamento, também gratuito, do pescado.

Para o órgão ministerial, além da participação destacada de Alfredo Nascimento nos vídeos publicados em seu próprio perfil nas redes sociais, que dá ao possível eleitor a impressão de que ele seria o responsável pelo benefício oferecido, o pré-candidato é, atualmente, deputado federal e não possui nenhuma participação na diretoria do Dnit, da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinf) ou mesmo na Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental (Ahimoc), órgãos responsáveis pelas ações relacionadas às fábricas de gelo.

No vídeo que motivou a representação do IACi, conforme relata o documento do MP, a promoção pessoal do pré-candidato fica ainda mais evidente pelas falas do deputado federal Silas Câmara (PRB) e do próprio deputado federal Alfredo Nascimento, durante o evento em Beruri. Silas destaca os benefícios à população e agradece nominalmente a Alfredo pela obra.

Em resposta, o pré-candidato diz: “Esse é mais um serviço que eu consigo prestar como parlamentar ao interior do estado. O povo de Beruri, os pescadores especialmente, estão sendo beneficiados com mais essa câmara frigorífica e uma fábrica de gelo”.