Municípios do Amazonas têm situação fiscal difícil

A classificação foi elaborada com base no Índice Firjan de Gestão Fiscal, que analisa as contas dos municípios com base em dados enviados pelas prefeituras para o Tesouro Nacional

Álisson Castro/Redacao@diarioam.com.br

Manaus – Pelo menos 74% dos municípios do Amazonas estão com gestão fiscal difícil ou crítica, segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado na última quinta-feira, 10. Entre as cidades do Amazonas, apenas a capital, Manaus, é considerada como tendo uma boa gestão fiscal. Os dados se referem ao ano de 2016.

Urucurituba/ O município tem o pior índice, segundo a pesquisa da Firjan. Foto:Reprodução/ALE

Segundo a pesquisa, 25 municípios do Estado receberam conceito C, que equivale à classificação de ‘gestão em dificuldade’, enquanto que 21 municípios receberam nota D, considerado uma gestão crítica. No Amazonas, 15 cidades do ficaram de fora do levantamento, por terem sido considerado municípios sem dados disponíveis.

A classificação foi elaborada com base no Índice Firjan de Gestão Fiscal, que analisa as contas dos municípios com base em dados enviados pelas prefeituras ao Tesouro Nacional. O indicador leva em conta cinco critérios: capacidade de arrecadar sem depender dos repasses dos Estados e da União, gastos com pessoal em relação ao Orçamento, suficiência de caixa, capacidade de fazer investimentos e endividamento.

O município de Urucurituba  é com pior índice  segundo a Firjan. A cidade da região do médio Amazonas teve índice geral de 0,1650, numa escala que vai de 0 a 1. Em relação a capacidade de arrecadar, Urucurituba acumulou índice de 0,0276, considerado crítica. A cidade ficou com índice 0,0 no quesito liquidez, ou seja, suficiência de caixa.

As cidades que não entraram no estudo por falta de informações foram Atalaia do Norte, Barreirinha, Careiro, Eirunepé, Guajará, Ipixuna, Itacoatiara, Jutaí, Lábrea, Maraã, Novo Airão, Parintins, Santa Isabel do Rio Negro, Tabatinga e Uarini.

Entre as cidades do interior, Itamarati (a 985 quilômetros a sudoeste de Manaus) foi qual mais de destacou com índice geral de 0,5747, considerado com dificuldade, mas próximo de 0,6, índice avaliado como de boa gestão.

Coari, o município com maior orçamento do interior, é classificado com índice geral 0,2194, considerada como uma gestão crítica. A cidade tem índice 0,0 no quesito gastos com pessoal, ou seja, a cidade gasta muito com pessoal em relação ao orçamento. O município de Coari tem melhor desempenho no quesito custo com dívida, 0,7627.

Para o presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), ex-prefeito de Itamarati João Medeiros Campelo, o principal motivo da dificuldade das prefeituras ainda é a crise econômica que afetou o país a partir de 2014.

“Vou dar um exemplo de por que as cidade estão com dificuldade. O município de Itamarati recebeu de ICMS bruto em 2014 R$ 7,4 milhões. Já em 2016, a mesma cidade recebeu R$ 6,6 milhões, quase um milhão a menos depois de dois anos. Todos os anos tem aumento de salário mínimo, de combustível, da merenda escolar, medicamentos, passagens aéreas e fluviais, além de cimento. Isto vai engessando cada vez mais  os municípios brasileiros e, principalmente, os amazonenses que foram os que mais sofreram com a crise, no que diz respeito ao ICMS”, afirmou.