No AM, candidatos a governador poderão gastar até R$ 5,2 milhões na campanha

Os candidatos a governador pelo Amazonas poderão gastar até R$ 5,2 milhões na campanha eleitoral deste ano e, em caso de segundo turno, o valor será acrescido de mais R$ 2,8 milhões

Álisson Castro / redacao@diarioam.com.br

Manaus- Os candidatos a governador pelo Amazonas poderão gastar até R$ 5,2 milhões na campanha eleitoral deste ano e, em caso de segundo turno, o valor será acrescido de mais R$ 2,8 milhões. Os limites foram divulgados na quinta-feira (28), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Candidatos ao cargo de Senador terão gastos limitados em R$ 3 milhões. No caso dos candidatos a deputado federal, o limite será de R$ 2,5 milhões e os que disputarem o cargo de deputado estadual, R$ 1 milhão.

O TSE também disponibilizou em seu portal o limite de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal, para serviços de militância e de mobilização nas ruas, tanto para a campanha presidencial como para as de senador, deputados e governadores.

No Amazonas, os candidatos a presidência da República e ao Senado Federal poderão contratar até 1.591 pessoas para trabalhar nas campanhas. Para a disputa a governador, o limite é 3.182 pessoas e ao cargo de deputado federal, 1.114. Os candidatos a deputado estadual poderão contratar até 557 pessoas.

Regras

Os tetos de gastos de campanha para os cargos de presidente da República, deputado federal e deputado estadual foram fixados em valores absolutos pela última reforma eleitoral promovida pela Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017.

Os maiores limites estão previstos para o cargo de presidente da República, sendo de R$ 70 milhões para o primeiro turno das eleições, com acréscimo de R$ 35 milhões na hipótese de realização de segundo turno.

Nas campanhas para o cargo de deputado federal, foi fixado o teto de gastos de R$ 2,5 milhões. E, no caso dos candidatos a deputado estadual ou distrital, o valor máximo a ser gasto é de R$ 1 milhão.

Já para os cargos de governador de Estado e do Distrito Federal e de senador da República, os limites de gastos vão variar de acordo com o eleitorado da respectiva unidade da Federação.

Por exemplo, nos estados com até um milhão de eleitores, as campanhas para o governo estadual devem respeitar o teto de R$ 2,8 milhões.

Contratação de pessoal

A campanha eleitoral de cada candidato deverá seguir legislação específica acerca dos limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua.

Os quantitativos para as Eleições Gerais de 2018 foram calculados por unidade da Federação, em conformidade com a regra fixada pelo art. 100-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Os limites de gastos de campanha eleitoral e de contratação de pessoal para o pleito deste ano podem ser consultados no Portal do TSE.