No Amazonas, percentual significativo dos municípios não acerta prestação de contas

Por Álisson Castro


Amazonas – No Amazonas, 25% dos municípios não apresentaram declaração que comprova terem investido 25% de seu orçamento em educação em 2015, como determina a legislação atual. Dos 62 municípios do Estado, 16 não entregaram a declaração, segundo dados do site Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

O secretário da Associação dos Municípios do Amazonas (AAM) e prefeito de Juruá, Tabira Ferreira, afirmou que falta de corpo técnico especializado e que problemas com internet são os principais motivos para o atraso na entrega das declarações aos Siope.

“Há uma dificuldade, uma limitação de pessoal. A maioria dos municípios já fechou o balanço do ano passado e, com estes dados, fica mais fácil saber quanto foi investido em educação. Deve ser um problema de internet, um problema recorrente nos municípios do interior do Estado. Todos estes dados são transmitidos online e os programas são muito pesados”, disse.

Tabira disse que, no próximo ano, este problema pode estar sanado com a implantação de fibra ótica nos municípios do interior do Amazonas.

O secretário aproveitou para orientar os prefeitos a encaminharem o mais rápido possível os dados. “Iremos entrar em contato com As prefeituras, até porque tenho certeza que nenhum prefeito quer ficar inadimplente e ficar sem receber recursos do governo federal”, afirmou. Uma das penalidades para as prefeituraS que não entrega os comprovantes de gastos em educação é não poder firmar convênios com o governo federal até a regularização perante o Siope.

As informações sobre a entrega dos comprovantes podem ser acessadas no endereço eletrônico http://www.fnde.gov.br/fnde-sistemas/sistema-siope-apresentacao/siope-relatorios-municipais.