OAB-AM desclassifica Charles Garcia para lista sêxtupla do TJAM

O advogado foi desclassificado por abuso de poder econômico. Comissão Eleitoral da Lista Sêxtupla da OAB-AM decidiu por unanimidade retirar o candidato do processo

Álisson Castro

Manaus – A Comissão Eleitoral da Lista Sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amazonas (OAB-AM) desclassificou o advogado Francisco Charles Cunha Garcia para concorrer ao cargo de desembargador pelo quinto constitucional do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam). De acordo com o acórdão assinado pelo presidente da Comissão, Daniel Fábio Jacob Nogueira, os membros do grupo, por unanimidade, resolveram desclassificar a candidatura de Charles Garcia.

Os membros da comissão, por unanimidade, resolveram desclassificar a candidatura de Charles Garcia. (Foto: Divulgação)

Para a comissão, foi configurado abuso de poder na campanha de Garcia na realização de um show . “A realização de showmício para lançamento de candidatura à lista sêxtupla de desembargador, com artista de renome nacional acompanhado de banda, distribuição de camisetas, e ampla divulgação nas redes sociais pelo próprio candidato configura abuso de poder econômico nos termos do art. 11§ 2º da Resolução 001/2018 do Conselho Seccional, não só causa irrazoável desequilíbrio nas igualdades de condições no pleito, mas também é incompatível com a dignidade e decoro do cargo almejado, de modo a justificar a desclassificação do comitente”, decidiu a comissão.

“Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em epígrafe, acordam os Membros da Comissão Eleitoral da Lista Sêxtupla instituída pela Resolução 002/2018, por unanimidade rejeitar as preliminares, por maioria, julgar procedente a representação, desclassificando a candidatura do advogado Francisco Charles Cunha Garcia Junior para o certame para escolha da Lista Sêxtupla à vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, nos termos do voto do relator”, diz o acórdão.

A eleição entre os advogados para definir a lista sêxtupla para análise do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ocorre no próximo sábado, 26.

Confira o documento na íntegra!