Prefeitura aponta na Câmara aumento de receita com o Refis

Na prestação de contas do 2° quadrimestre, na Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, Semef informa que, até agosto, a receita somou R$ 2,68 bi

Da Redação/redacao@diarioam.com.br

Manaus – A recuperação da receita por meio do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manaus (Refis)  foi destacada durante a prestação de contas do 2° quadrimestre da Prefeitura, em audiência pública, realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. Na ocasião, o Executivo apontou que as receitas  até agosto somaram R$ 2,68 bilhões.

De acordo com o  secretário municipal de Finanças Lourival Litaif, a recuperação da economia brasileira somada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Refis com uma arrecadação de R$ 44 milhões contribuem para que o ano encerre com superávit. Ele enfatiza que essa boa perspectiva dá a Prefeitura a liberdade de começar, inclusive, a discutir a data-base de diversas categorias para 2018.

(Foto:Divulgação/CMM/Robervaldo Rocha)

“Em razão dessa recuperação econômica, que reflete no início da recuperação da arrecadação do município nas suas transferências, o prefeito já até comunicou que vai voltar com a política de data-base a partir de 2018, o que mostra como estamos tendo boas expectativas para o ano que vem”, disse.

Por meio do Refis, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), foi um dos que mais arrecadou com R$ 333,7 milhões, totalizando 12,43 % da arrecadação, seguido do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana  (IPTU) com R$ 169,8 milhões, ou 6,32%. O FPM também foi fundamental para o crescimento da receita, disse o secretário, com R$ 239,9 milhões, quase 9% da arrecadação.

Lourival explicou que, apesar do ISSQN ter ampliado a receita, o imposto é que mais “demora a reagir” e que a Prefeitura tem feito um trabalho especial para que as empresas possam quitar seus débitos junto ao executivo, cujos resultados não são no curto prazo.

Somada todas as arrecadações, o município teve entrada, até agosto deste ano, de R$ 2,68 bilhões contra R$ 2,45 bilhões, em igual  período do ano passado.

De acordo com o secretário, a educação continua sendo o principal investimento da Prefeitura até o momento com 28,41% do total, ou R$ 882,9 milhões, seguido de urbanismo, com R$ 730,4 milhões (23,50%) e saúde, com R$ 539,1 milhões (17.35%).

O vereador Samuel elogiou a apresentação feita pelo Secretário e enalteceu o crescimento na arrecadação municipal. “A explanação foi muito proveitosa, conseguimos entender todos os números apresentados e esse crescimento nos faz ter uma perspectiva muito boa para 2018, e com certeza vamos continuar buscando aqui na Câmara melhorias para a nossa cidade”, finalizou.

A presidida pelo vereador Professor Samuel (PHS)  contou, contou, com a participação dos vereadores Marcel Alexandre (PMDB), Amauri Colares (PRB), Chico Preto (PMN), Professora Jacqueline (PHS), Therezinha Ruiz (DEM) e Joelson Silva (PSC).