Projeto de Joelson valoriza Carta Magna

Matéria cria a Semana de Projetos Educacionais sobre a Constituição, a ser realizada pelas escolas municipais, no mês de novembro, juntamente com a celebração da Proclamação da República

Asafe Augusto / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei (PL) 049/2018 que cria a Semana de Projetos Educacionais sobre a Constituição Brasileira, a ser realizada pelas escolas da rede municipal de ensino, no mês de novembro, juntamente com a comemoração da Proclamação da República do Brasil. A matéria, de autoria do presidente da Casa, vereador Joelson Silva (PSDB), foi aprovada em primeira discussão, na última quarta-feira (27), e vai à segunda discussão na próxima sessão. Se for aprovada, será encaminhada para sanção do prefeito Arthur Virgílio Neto.

Joelson Silva informou que o PL tem como proposta organizar a semana de projetos Educacionais por meio de debates, palestras, leituras, vídeos e interpretações sobre o assunto. Segundo o parlamentar é importante proporcionar espaços privilegiados de discussão e elaboração de atividades que aprofundem o entendimento dos direitos e deveres dos cidadãos definidos na Constituição Federal.

A matéria, de autoria do presidente da Casa, vereador Joelson Silva (PSDB), foi aprovada em primeira discussão, na última quarta-feira (Foto: Divulgação/CMM/Tiago Corrêa)

“As crianças precisam conhecer a Constituição e os símbolos da nossa pátria, isso é importante. Estamos em um período no qual estão sendo divulgadas várias campanhas de incentivo ao patriotismo. Esse projeto é para ampliar o conhecimento sobre a lei magna que rege e sustenta politicamente a ordem nacional”, justificou.

O projeto foi analisado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia e Orçamento.

A proposta chega em um momento polêmico em que o Ministério da Educação, enviou um e-mail para as escolas do País pedindo a leitura de uma carta do ministro, Ricardo Vélez Rodríguez, e orientando que, depois de lido o texto, os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional e filmassem as crianças durante o ato.

A carta às escolas foi alvo de críticas de educadores e juristas e motivou um processo de apuração pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e uma representação de parlamentares ao Ministério Público Federal. O ministro chegou a “reconhecer” que o pedido foi um erro.

O prefeito foi um dos maiores críticos da atitude do ministro da Educação. Em sua rede social, Arthur Neto, publicou que não obrigariam as crianças a serem filmadas.

“Em Manaus, não obrigaremos nossas crianças a serem filmadas, sem autorização dos pais, perfiladas durante o hino nacional e obrigadas a ouvirem slogan de campanha eleitoral. Isso não é patriotismo. É uma patriotada! Vamos manter nossas crianças focadas no ensino. Em melhorar nossa educação cada vez mais. Isso em nada tem a ver com nossa metodologia que coloca Manaus entre as cidades que mais crescem no Ideb”, escreveu Arthur.