Revista ISTO É denuncia que Átila Lins negociou verbas da Saúde em troca de adesão ao PP

A revista afirmou que o PP montou um esquema com uso de dinheiro público para puxar novos parlamentares para o partido. Segundo a publicação, o deputado Átila Lins negociou R$ 7,6 milhões para aderir ao partido

Da Redação

Brasília – A revista ISTO É afirmou que o PP montou um esquema com uso de dinheiro público para puxar novos parlamentares para o partido. A revista afirma que o deputado Átila Lins, ex-PSD, está entre esses parlamentares. Segundo a publicação, Átila negociou R$ 7,6 milhões da Saúde para aderir ao partido.

De acordo com a revista, a intenção do PP era chegar à posição de segunda maior bancada na Câmara, com 54 deputados, ficando atrás apenas do PT e superando MDB e PSDB. Segundo a Isto É, o PP é citado na Lava Jato, com 31 parlamentares investigados por corrupção.

Segundo a publicação, Átila negociou R$ 7,6 milhões da Saúde para aderir ao PP (Foto: Rodolfo Stuckert/Câmara)

A publicação afirma que o esquema para cooptar novos parlamentares foi montado pelo presidente nacional do partido, o senador Ciro Nogueira (PI), pelo então ministro da Saúde, deputado Ricardo Barros (PR), e pelo deputado Arthur Lira (Al), ex-presidente da Comissão do Orçamento. Segundo a revista, os três articularam o ingresso de sete desses novos deputados ao partido em março, durante a abertura da “janela partidária” – período em que a Justiça Eleitoral permite a troca de partido para a disputa de novo mandato.

Conforme a denúncia do veículo, a cooptação ocorreu por meio de dinheiro do Fundo Nacional da Saúde (FNS) para os municípios onde os deputados têm base eleitoral. A revista diz que os parlamentares também tiveram a promessa de receber R$ 2,5 milhões do Fundo Partidário para cada um prosseguir com sua campanha à reeleição este ano.

A revista cita como exemplo o deputado Átila Lins, ex-PSD. Segundo a ISTO É, Átila tem como uma das suas bases eleitorais o município de Fonte Boa. Cidade vizinha, Tefé, teria recebido R$ 3 milhões, de acordo com a revista.

Conforme a revista, o deputado deve preencher vaga da deputada federal Conceição Sampaio, que está deixando o PP para ir para o PSDB. A ISTO É concluiu que Rebecca Garcia deve concorrer nas eleições de 2018. Dessa forma, segundo a revista, Átila Lins ficará livre para concorrer ao seu 11º mandato de deputado federal.

Conforme a revista, antes de acertar com o PP, os irmãos Lins teriam sondado o PTB, que era da família Castelo Branco (Sabino, Reizo e Vera Lúcia) e, atualmente, estaria sendo comandado por empresário da comunicação no Amazonas. Eles também teriam sido convidados a retornar ao PMDB e teriam tido contato com PV.

De acordo com a revista, para colocar o plano em prática, no dia 28 de dezembro, ainda na condição de ministro, Ricardo Barros editou a Portaria 3.992, que simplificou as normas de repasse do Fundo Nacional de Saúde. Antes, conforme a ISTO É, havia seis blocos de repasse dos recursos: custeio, investimentos, prestador, demandas judiciais, obras do PAC e emendas parlamentares. A publicação diz que Ricardo Barros reduziu para apenas duas modalidades: custeio e investimentos.

A revista afirma que o deputado Arthur Lira, como presidente da Comissão de Orçamento, orientou os parlamentares a não pedirem recursos na Saúde como emendas individuais, mas como emenda de relator, e que todas fossem na modalidade custeio.

A ISTO É diz que há dois objetivos: sacadas como emendas de relator, não ficaria nítida a relação da liberação com o nome do parlamentar que pediu o dinheiro. Segundo a revista, como custeio, não haveria necessidade de apresentação de qualquer tipo de projeto mais detalhado para utilização do recurso.

O veículo diz que os valores começaram a ser liberados após a mudança de partido em duas categorias na saúde: Atenção Básica e Atenção de Média e Alta Complexidade.

Segundo a revista, a forma como funcionou a maquininha de liberação orçamentária mostra um aumento expressivo em março, mês da “janela partidária”. Segundo a ISTO É, em janeiro, foram repassados R$ 5,7 bilhões; em fevereiro, R$ 6,5 bilhões. Em março, de acordo com a publicação, o valor saltou para R$ 9,3 bilhões, em abril, caiu novamente para R$ 5,8 bilhões.

A revista diz que os novos deputados progressistas têm ostentado, em suas bases, que mudaram de partido para obter mais recursos públicos. Conforme a ISTO É, Átila Lins chegou a pedir pessoalmente ao presidente Michel Temer recursos para construir na cidade de Coari um hospital da mulher. Por emendas, Coari recebeu também R$ 3 milhões, segundo a revista, que diz que outras cidades da base do deputado também foram beneficiadas. Seriam elas: Borba, São Paulo de Olivença e Carauari.