TRE-AM tem 867 processos sem julgamento

O maior número de processos se refere a registro de candidatura, com 89 processos, seguido de 810 por prestação de contas

Álisson Castro / redacao@diarioam.com.br

Manaus – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) já julgou 60% dos processos relativos à eleição deste ano no Amazonas, segundo estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante o processo eleitoral, o TRE recebeu 2.161 processos, tendo julgado 1.294 processos classificados como baixados e outros 867 em tramitação na Corte Eleitoral. Segundo o site do TSE, o tempo médio de tramitação no Amazonas é de 44 dias.

O maior número de processos se refere a registro de candidatura, com 89 processos, seguido de 810 por prestação de contas. Os processos envolvendo propaganda eleitoral totalizam 284, além de quatro Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por abuso de poder.

O juiz Marco Antônio Pinto da Costa é o membro do tribunal que recebeu o maior número de processos neste ano, totalizando 357, seguido de Bartolomeu Ferreira de Azevedo Junior, com 307 processos, e o membro José Fernandes Junior, 303.

Segundo o site do TSE, o tempo médio de tramitação no Amazonas é de 44 dias (Foto: Pablo Trindade/Arquivo DA)

O professor de Direito Eleitoral Leland Barroso afirmou que a média de decisões é positiva. “Se levar em conta que a diplomação já é agora em dezembro e que várias prestações de contas já devem ter sido julgadas, este é um dado muito bom. Quanto a representações nem se fala, elas são julgadas pelos juízes auxiliares, inclusive. Agora, especialmente, quanto à prestação de contas, quando se teve mais de 800 candidatos e é um numero muito bom”, disse.

Barroso explicou que o único prazo determinado e mais urgente é da prestação de contas dos candidatos eleitos aos cargos de deputado estadual, deputado federal, senador e governador. “Estes devem ser julgados antes da diplomação, não importa se aprovada ou desaprovadas, elas devem estar julgadas para ter a diplomação”, afirmou.

O professor disse que, entre os processos que mais demoram tramitação estão as Aijes. “Nestas, o ritmo é mais lento porque tem uma demora natural na produção de provas, oitivas de testemunhas e o prazo é maior mesmo, até pela legislação”, explicou.

Entre as decisões deste ano do TRE, o tribunal aprovou o pedido de 753 registros e negou outros 102 registros. Entre os registros negados, ou considerados inaptos, estão 24 renúncias de candidaturas, dois cancelamentos e outros 76 tiveram os registros indeferidos por irregularidades, tais como baseadas ds Lei da Ficha Limpa, entre outros motivos.

No Amazonas, houve sete candidatos a governador e nove a senador. Outros 119 disputaram uma vaga a deputado federal e 566 ao cargo de deputado estadual.