Trinta municípios do Amazonas já pediram envio de tropas para as eleições

Por Álisson Castro


Manaus – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) informou que 30 municípios do Amazonas já ingressaram com pedidos de reforço de tropas federais para atuar nas eleições municipais deste ano, quase metade das 62 do Estado. Os pedidos são feitos pelos juízes eleitorais locais e, entre os municípios que pediram reforço, estão Itacoatiara, Manacapuru e Parintins, além de Coari, maiores colégios eleitorais do interior.

Segundo o secretário judiciário do TRE-AM, Waldiney Albuquerque Siqueira, o pedido de tropas é julgado no tribunal e, em seguida, é encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde também precisa ser deferido. “O juiz analisa os requisitos e, geralmente, os juízes relatores dos processos pedem que a Polícia Militar (PM) seja ouvida sobre a necessidade de reforço de tropas federais. Depois que a PM responde, o tribunal defere ou indefere o pedido. Caso seja deferido, o processo é enviado ao TSE para apreciação”, afirmou. Ainda segundo o secretário do TRE, entre os requisitos para o pedido, está o histórico de casos de violência em pleitos anteriores.

A requisição de tropas federais para Parintins, município distante a 368 quilômetros da capital, foi protocolada, em 11 de julho, e está sendo analisado pelo juiz do TRE Abraham Peixoto Campos Filho. O processo que trata do pedido de tropas federais em Coari está sob a relatoria do juiz Henrique Veiga Lima e está concluso para decisão do magistrado. Em 2014, Coari teve o pedido de tropas aceito pelo TRE, sob justificativa de que a cidade tem histórico de instabilidade política, inclusive com atos de violência em eleições passadas.

Na eleição de 2014, o ministro do TSE, Gilmar Mendes, determinou que 32 municípios do Amazonas contassem com a presença de tropas federais para manter a ordem durante a eleição, incluindo Manaus.

Na época, o envio das tropas atendeu um pedido encaminhado pelo TRE que pediu a atuação das tropas federais em todos os municípios do Estado. Após troca de informações com o Ministério da Defesa sobre a possibilidade de atender ao pedido, o TRE reduziu para 32 o número de municípios a serem atendidos. Em 2010, em 20 cidades amazonenses, houve o emprego das tropas e, em 2012, o número subiu para 35.