Trio envolvido na ‘Maus Caminhos’ é denunciado por lavagem de dinheiro

O MPF denunciou o diretor financeiro Leopoldo Nelson Brozzo Botelho, e os empresários Mouhamad Moustafa e Priscila Marcolino Coutinho pelo crime de lavagem de dinheiro

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Manaus – O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas denunciou o diretor financeiro da empresa Costa Rica Serviços Técnicos, Leopoldo Nelson Brozzo Botelho, e os empresários Mouhamad Moustafa e Priscila Marcolino Coutinho pelo crime de lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, o diretor foi responsável por ocultar a origem ilegal de mais de R$ 1 milhão proveniente do esquema de desvio de recursos públicos da saúde, revelado a partir da operação Maus Caminhos.

MPF denunciou trio, entre eles o empresário Mouhamad Moustafa, preso na operação ‘Maus Caminhos’ (Foto: Eraldo Lopes)

A participação de Leopoldo Botelho no esquema de corrupção veio à tona em dezembro de 2017, com a deflagração da operação Custo Político, desdobramento da operação Maus Caminhos. As investigações mostraram que o diretor da empresa Costa Rica Serviços Técnicos recebeu, por meio de três transferências realizadas por Priscila Coutinho da conta da empresa Salvare Serviços Médicos, R$ 1.094.878,19, sob pretexto de pagamento por suposto contrato de mútuo gratuito.

Em interrogatório policial, o réu alegou que a suposta motivação dessas transferências seria a devolução de mútuo realizado em 1º de setembro de 2015 da empresa Costa Rica para a Salvare, no valor de R$ 80 mil. Os R$ 20 mil a mais transferidos pela Salvare se justificariam, segundo ele, diante do atraso na devolução, corrigidos pelos índices da poupança. Para o MPF, a afirmação não corresponde com o valor calculado com base nos índices oficiais do mercado, que deveria ser de R$ 14.878,19, e não R$ 20 mil.

A denúncia do MPF traz, ainda, afirmação de um dos sócios da empresa Costa Rica, Francisco Reis Gomes Silva, de que ambas empresas não possuem nenhuma relação comercial, inclusive, atuando em ramos absolutamente distintos. O documento destaca também que sequer houve a preocupação de formalizar um contrato por escrito que provasse a existência do vínculo comercial sustentado no depoimento e que a falta de qualquer definição de juros remuneratórios tornaria o suposto negócio absolutamente antieconômico.

Ao longo das diversas fases decorrentes da operação Maus Caminhos, os órgãos de fiscalização constataram ser praxe utilizada por Mouhamad – proprietário da empresa Salvare e apontado como chefe da organização criminosa – a realização de supostos contratos de mútuo para dissimular a verdadeira intenção dos negócios: ocultar o patrimônio obtido por meio dos desvios de recursos federais da saúde comandada por ele.

Em conversas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça, Mouhamad aparece, em diversas situações, negociando com representantes de empresas transações de valores altos em seu nome para ocultar os dados da Receita Federal e dar feições de legalidade ao dinheiro decorrente do esquema criminoso. O médico e empresário, conforme aponta o MPF, é “o maior beneficiado com os crimes de peculato praticados pelos demais integrantes e o possuidor do maior volume de recursos ilícitos”, além de ser o mandante das transferências realizadas no caso denunciado.

Na ação penal, o MPF pede a condenação dos denunciados pela prática do crime de lavagem de dinheiro, previsto no artigo 1º da Lei 9.613/98, com agravante de ter sido cometido por organização criminosa. Se condenados, os réus podem cumprir de 3 a 10 anos de prisão e pagar multa. A ação requer ainda que a Justiça condene os denunciados a repararem os danos causados, no valor de R$ 1,1 milhão, devidamente atualizados.

A ação penal tramita na 4ª Vara Federal e aguarda recebimento da justiça