Vice-governador eleito participa da primeira reunião de transição de governo

No encontro, o defensor público Carlos Alberto afirmou que irá revisar os contratos do sistema prisional e que se faz necessária uma reforma administrativa no Estado

Asafe Augusto / redacao@diarioam.com.br

Manaus – O vice-governador eleito, defensor público Carlos Almeida (PRTB), demonstrou preocupação com as obrigações do Estado, com os direitos de servidores públicos e disse que fará avaliação de contratos do sistema penitenciário e que é necessária uma reforma administrativa. A informação foi divulgada durante a primeira reunião que abriu os trabalhos da Comissão de Transição do governo Amazonino Mendes (PDT) para o governador eleito, Wilson Lima (PSC), realizada nesta quarta-feira (7), no prédio Ozias Monteiro, anexo da Sefaz, no bairro Aleixo, zona centro-sul.

“Existe uma preocupação muito séria a respeito dos servidores públicos. Temos um contingente de mais de 100 mil servidores, todos com direitos que esperam que sejam cumpridos nos demais anos que se seguem. As informações que vamos receber são essenciais para esse momento”, disse o vice-governador.

A partir desta primeira reunião, foi definido que serão criadas subcomissões para os setores do Estado como Saúde e Educação, por exemplo. Os nomes dos membros ainda não foram divulgados e, de acordo com o Almeida, eles serão escolhidos em conjunto com os membros da Comissão, nos próximos dias.

O defensor afirmou que possíveis contratos com sobrepreços serão avaliados com exaustão. “Existem ilações para todos os lados, queremos analisar tudo. Temos informações de contratos com sobrepreços no sistema prisional que precisam ser revistos. Também temos a informação de serviços de restaurantes em determinadas pastas. Há uma preocupação com a terceirização no sistema de saúde”, explicou.

A Comissão de Transição do governador eleito é composta por Humberto Laudares, pelo vice-governador, Carlos Almeida e pelo deputado estadual, Luiz Castro (Foto: Divulgação)

Licitações

O vice-governador também destacou a questão das dispensas de licitação do atual governo afirmando que elas são permitidas, no entanto, serão todas analisadas pela Comissão de Transição. Vale lembrar que, segundo deputados estaduais, as dispensas de licitação no governo Amazonino já ultrapassaram o número de 600, em menos de um ano de mandato.

Carlos Almeida também ressaltou que o governo precisa tocar reformas para se tornar eficiente. Almeida disse, ainda, que isso não quer dizer que haverá cortes de pessoal, pois, segundo o defensor, a reforma não implica na extinção de secretarias ou na junção delas, mas nada impede que isso aconteça se o governo assim julgar necessário.

A equipe do governador eleito fez a solicitação de documentos para análise de despesas, receitas, prioridades de pagamentos e projetos realizados e em andamento do Poder Executivo.

Todas as reuniões vão acontecer, uma vez por semana, no prédio anexo da Sefaz, e serão disponibilizados equipamentos e técnicos. Também foi definido que o secretário de Fazenda, Alfredo Paes e Carlos Almeida serão os únicos porta-vozes da Comissão.

Em poucas palavras, Alfredo Paes, destacou que o Estado está em equilíbrio financeiro e que o governo está disponível para prestar todas as informações necessárias para o andamento da transição que deve ser concluída até o fim de dezembro de 2018.

“O Estado está com a situação fiscal tranquila, trabalhando com fluxo de caixa, programando as despesas principais para encerrar o ano com equilíbrio”, disse.

O secretário disse não saber, em números, como o Estado será entregue ao novo governador. “O ano fiscal se encerra no dia 31 de dezembro e não temos previsão de valores. Não pensamos em atrasar nada, temos fluxo de caixa. Vamos ter receita e despesa e até dezembro vamos trabalhar nisso”, afirmou.

Composição

A Comissão de Transição do governador eleito Wilson Lima é composta por Humberto Laudares, pelo vice-governador, Carlos Almeida e pelo deputado estadual, Luiz Castro. Integram  a equipe de Amazonino Mendes, o  secretário de Estado da Fazenda, Alfredo Paes dos Santos; o secretário de Estado de Saúde, Francisco Deodato Guimarães e o secretário de Estado da Casa Civil, Arthur Cesar Lins.