Votação da reforma Trabalhista em Comissão é adiada, mas deve ir a plenário este mês

Acordo entre senadores da base e da oposição durante Comissão fará com que a reforma seja votada em 20 de junho na Comissão de Assuntos Sociais (CAS); no dia 28 o texto será apreciado no Plenário

Estadão/Diário do Amazonas

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Brasília – Mesmo com o acordo que atrasará em pelo menos uma semana a tramitação da reforma trabalhista no Senado, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), mantém a previsão de que o projeto que altera a legislação trabalhista será votado ainda este mês no plenário. A oposição comemorou o atraso, mas concorda que o projeto deve ser votado ainda em junho no plenário.

O acordo firmado mais cedo entre senadores da base governista e da oposição fará com que a reforma seja votada em 20 de junho na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) – o calendário original previa votação uma semana antes, dia 13. Assim que o tema for apreciado na CAS, o tema vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia seguinte, 21 de junho, quando Jucá – que é o relator do tema no colegiado – deverá apresentar o relatório. O tema deve ser votado uma semana depois, em 28 de junho, pela manhã na CCJ e, então, estará pronto para apreciação no plenário no mesmo dia.

Com esse calendário, Jucá reafirma o cronograma do governo que prevê votação da reforma trabalhista ainda em junho no plenário do Senado – última etapa antes da sanção presidencial. Por isso, os senadores da base avaliam que, no fim do processo, não haverá atraso na tramitação.

A oposição, porém, comemorou o atraso. O senador Paulo Paim (PT-RS) foi quem iniciou o debate antes mesmo da sessão da CAS ao questionar o descumprimento de um item do regimento do Senado que prevê que um tema a ser debatido na comissão deve necessariamente ser incluído com dois dias de antecedência na pauta. No caso da reforma trabalhista, o projeto só foi incluído na pauta no fim da noite de terça-feira. “Não houve esse período de dois dias. O dia não começa às 23h”, disse Paim.

“É uma vitória importante para nós para que a população conheça melhor o projeto”, disse Paim, ao citar que o deverão ser realizadas novas audiências públicas no Senado, o que deve aumentar a pressão popular contra o projeto.

Questionado sobre eventual atraso do prjeto e a chance de o tema ser votado apenas no segundo semestre, Paulo Paim reconhece que o calendário do governo deve prevalecer. “A votação acabará se dando ainda nesse primeiro semestre pelo calendário que nós estamos vendo. Mas nós vamos pelear”, disse. “Nosso papel é pressionar o máximo”.